Cooperative Federalism
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
-
1. O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas
This thesis approaches the main instruments of intergovernmental cooperation designed as a form of expression of cooperative federalism. In this vein, from the findings that the 1988 Constitution divided the material and legislative jurisdictions of the political entities based on the principle of the predominance of the interests in dispute, this work aims
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
-
2. LIMITS AND POSSIBILITIES OF COOPERATIVE FEDERALISM: AN ANALYSIS OF GERMANY AND BRAZIL / LIMITES E POSSIBILIDADES DO FEDERALISMO COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DA ALEMANHA E DO BRASIL
A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diante das dinâmicas envolvendo a natureza dos Estados nacionais tanto na Europa quanto na América Latina. Nesse contexto, o trabalho discute mecanismos cooperativos presentes nas dinâmicas políticas da Alemanha e do Brasil a partir dos anos de 1990, objetiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
-
3. Regionalization and health federalism in Brazil / Regionalização e federalismo sanitário no Brasil
This study aims to examine the implications of Brazilian federal structure in the regionalization process of healthcare services of the national health system (Sistema Único de Saúde SUS). The core idea is that, by its federal nature, the regional health planning in Brazil must take place in context of intergovernmental relations founded on the institution
Publicado em: 2010
-
4. Os consórcios públicos no direito brasileiro / Intergovernmental agreements in Brazilian law
Como uma nova perspectiva da teoria federalista, o federalismo cooperativo opõe-se à clássica abordagem dualista, balanceando a tensão entre a autonomia dos entes federados e o mútuo auxílio. Nesse quadro, os consórcios públicos podem ser considerados o estágio final do processo de cooperação, fornecendo os instrumentos para possibilitar a gestão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2009
-
5. Fiscal reform and federal relations: Brazilian deadlocks
Brazilian fiscal reform got to deadlocks because proposals tried to avoid considering federal relations. There are two main types of federal relations: the competitive and the cooperative. In both types is possible to observe coordination mechanisms. Brazilian federalism is a mixture of both types what leads to difficulties finding solutions. We argue that i
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2009-03
-
6. Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul.
The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend
Publicado em: 2009
-
7. O federalismo numa visão tridimensional do direito
O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do f
Publicado em: 2008
-
8. O Regionalismo nos Estados Unitário, Federal e Regional.
Initially, are verified the three elements that each and every corporation that intends to be a State must have, namely, people, territory and government. The concepts alike are inquired, such as Nation, population and patria; the different theories about State territory; and the power of government, demonstrating that sovereignty is not a constituent elemen
Publicado em: 2008
-
9. O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established constitutionally. Thus, the economic intervention of the State prioritizes the formation of a joust economic order and in this context, it fulfills to us to define, to the long one of this work, the contours of the
Publicado em: 2008
-
10. A necessidade da efetivação das regiões metropolitanas
The expansion of the city is based by the quantitative expansion of the technological potential whose objective is to extend the physical forces of the man in its necessities to live, to circulate and to work; e the way for which it expands - of dispersed form or intently - it is in the dependence of the form as the some technological elements are spread. Su
Publicado em: 2007
-
11. IsenÃÃo tributÃria: crise de paradigma do federalismo fiscal cooperativo / Tax Exemptions: crisis of the cooperative fiscal federalism paradigm
In the process of State formatting, it becomes valuable the question about power centralization / decentralization, characterizing the federalism by the unit-diversity. Its most current composition extols an harmonic and cooperative coexistence among the federated members in the search of the own federationâs interests. Moreover, itâs from the federalismâ
Publicado em: 2006
-
12. A ESSÊNCIA DO FEDERALISMO: A AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS / THE ESSENCE OF FEDERALISM: THE BUILDING OF DEMOCRACY AND FUNDAMENTAL RIGHTS
The proposal of this dissertation consists in a review of the federalism, by searching, from a triple perspective, its essence, in others words, the nucleus to be preserved for the building of democracy and fundamental rights. In the first perspective - a static view -, the essence of the phenomenon is taken from the identification of its structural elements
Publicado em: 2005