O federalismo numa visão tridimensional do direito

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.

ASSUNTO(S)

federalismo montesquieu, charles de secondat, baron de, 1689-1755 federalism althusius, johannes, 1563-1638 federation federação forma de governo form of state constant, benjamin, 1767-1830 vedel, georges, 1910-2002 socio-natural pact-contractualist cooperative federalism dual federalism competitive federalism principle of subsidiarity

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