Controle Social Democratico
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13. Conhecimento dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores sobre conselheiros e Conselhos de Saúde
A criação de um espaço democrático de participação na condução do Sistema Único de Saúde (SUS) constituiu indubitável conquista dos brasileiros. O pleno exercício deste direito implica, no entanto, no conhecimento do próprio direito, dos espaços e dos mecanismos de participação, que permitam uma ação autônoma. No presente trabalho avalia-s
Saúde debate. Publicado em: 2013-09
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14. A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil
Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relaç�
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2013-06
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15. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa
Os movimentos sociais ocorridos durante a década de 80 na busca por um Estado democrático aos serviços de saúde impulsionaram a modificação do modelo vigente de controle social da época que culminou com a criação do SUS a partir da Constituição Federativa de 1988. O objetivo deste texto é realizar uma análise deste modelo de participação popul
Saúde debate. Publicado em: 2013-03
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16. Responsabilidade social : ética ou estética um desafio para a educação escolar no Brasil
A Responsabilidade Social é uma expressão surgida no contexto das discussões sobre o desenvolvimento sustentável. Procuramos entender este conceito na sua forma mais ampla para depois compreendermos o sentido da Responsabilidade Social na Educação Escolar quanto à sua infraestrutura física e humana e, consequentemente, analisar sua dimensão ética e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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17. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo - uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da socieda
Publicado em: 17/02/2012
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18. Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB
A participação popular constitui uma força social capaz de elencar prioridades e influir nos serviços públicos de saúde, impulsionando a formulação de políticas para a promoção da saúde como um direito, de forma equânime, democrática e participativa. A organização da representação popular em conselhos de saúde vem avançando desde sua gara
Saude soc.. Publicado em: 2012-12
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19. Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS
Este estudo teve como objetivo apresentar as mudanças políticas e estruturais introduzidas ao longo da trajetória de 20 anos do Sistema Único de Saúde - SUS com vistas a assegurar a democratização da gestão da saúde e legitimar a inclusão de novos atores políticos em todo o processo de construção de um novo modelo de atenção à saúde. A fim d
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-05
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20. Desafios do controle social na atualidade
O artigo pretende fazer uma abordagem dos desafios do controle social na atualidade, analisando a sua formulação no processo de redemocratização da sociedade brasileira, bem como os seus impasses a partir dos anos 1990. Finaliza com os debates na atual conjuntura e apresenta como novidade a criação dos fóruns estaduais, municipais e da Frente Nacional
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2012-03
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21. Imprensa e voto nas eleições presidenciais brasileiras de 2002 e 2006
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os efeitos da cobertura da imprensa no voto nas eleições presidenciais brasileiras de 2002 e 2006. Argumenta-se que ela foi um fator importante em ambos os pleitos. A variável dependente é formada pelas séries históricas de intenção de voto dos principais candidatos: Lula (Partido dos Trabalhador
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-02
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22. O direito de acesso às informações públicas nas democracias representativas contemporâneas / The ringt to access public information in the contemporaneous representative democracies
O direito de acesso à informação passou efetivamente a ser reconhecido como direito humano após a Segunda Guerra Mundial e durante o período da Guerra Fria, quando o acesso à informação tornou-se ainda mais restrito nos países da chamada Cortina de Ferro. Entre suas dimensões encontram-se o direito de ser informado, de se informar e de informar vis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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23. MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: ENTRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL E SUA ATUAÇÃO EXTRAPENAL PREVENTIVA / Brazilian Public Ministry: between the exercise of social control and its preventive extrapenal acting.
Análise do enfrentamento do fenômeno criminal pelo Minsitério Público brasileiro, órgão dotado de legitimidade constitucional que ainda busca um modelo de atuação adequado com o perfil traçado pela Constituição da República de 1988. Diagnóstico dos problemas e propostas de compatibilização da interpretação da atuação penal e da atuação e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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24. Controle pelo Ministério Público e implementação de Políticas Públicas de Gestão Democrática da Educação: aplicações ao sistema educacional do Distrito Federal / Control by the Brazilian Ministério Público and Implementation of Public Policies of Democratic Administration of the Educational System: applications in the educational system of the Federal District (Brazil)
O controle é uma das funções administrativas primordiais e, no setor público, tem por escopo adequar as exteriorizações de vontade da Administração Pública aos princípios constitucionais que regem a sua finalidade maior de promoção do bem comum e da democratização. As políticas públicas, veículos de concretização de direitos fundamentais d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011