Contrato De Prestacao De Servico
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
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1. Egressos da residência de medicina de família e comunidade em Minas Gerais
Este estudo objetivou investigar alguns aspectos do perfil profissional e a inserção no mercado de trabalho dos egressos médicos da Residência em Medicina de Família e Comunidade (RMFC) no norte de Minas Gerais. Trata-se de um estudo transversal, desenvolvido com aplicação de questionários enviados por meio de correio eletrônico a todos os egressos
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2014-06
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2. The new visage of subordination in labour contract / As novas faces da subordinação no contrato de trabalho
Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e do advento de novas tecnologias. Para justificar a pertinência do estudo, demonstra-se a equivalência entre a livre iniciativa e o valor social do trabalho, de modo que a economia e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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3. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DO PROJETO NATUREZA LIMPA
No ano de 2014, no Brasil, foi instituído com o advento da Lei 11.079/04 as Parcerias Público-Privadas, com proposta de suprir a deficiência e escassez dos recursos públicos em setores infraestruturais. Contudo, dentre as exigências para este tipo de contratação, é que o serviço público prestado pelo parceiro privado esteja em acordo com normas de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2012
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4. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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5. Lides judiciais em endodontia / Endodontics jurisprudence
A endodontia assim como qualquer outra área da Odontologia está sujeita a insucessos. Atualmente estamos verificando um aumento significativo de processos judiciais na Odontologia e também em relação à especialidade de Endodontia. Frente a esses fatos este trabalho teve como objetivos fazer um levantamento no SEAP (Serviço de Assessoria Pericial da FO
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/01/2012
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6. IFRIC 12 – service concession arrangements : uma proposta de aplicação em uma concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica
O movimento dos mercados globais rumo à convergência às normas internacionais de contabilidade, com o objetivo de conferir uma linguagem única e uniforme às demonstrações financeiras, tem desafiado o statu quo dos preparadores e usuários da contabilidade. Isso se deve à adoção de normas contábeis orientadas por princípios e não por regras, que
Publicado em: 2011
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7. IFRIC 12 ¿ service concession arrangements : uma proposta de aplicação em uma concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica
O movimento dos mercados globais rumo à convergência às normas internacionais de contabilidade, com o objetivo de conferir uma linguagem única e uniforme às demonstrações financeiras, tem desafiado o statu quo dos preparadores e usuários da contabilidade. Isso se deve à adoção de normas contábeis orientadas por princípios e não por regras, que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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8. A funcionalização do contrato de fiança: proposta de revalorização do instituto / The functionalization of the suretyship: proposal to revalue the institute
O presente trabalho analisa o contrato de fiança no Código Civil brasileiro, bem como a sua utilização na locação de imóveis urbanos. No campo das garantias contratuais a fiança representa a modalidade mais utilizada no Brasil, notadamente pelas facilidades práticas em sua constituição, bem como pelo caráter gratuito da sua prestação. No entant
Publicado em: 2010
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9. Central de relacionamento Corsan : será um divisor de águas?
A Companhia Riograndense de Saneamento tem como finalidade o fornecimento de água tratada e saneamento básico à população gaúcha. No ano 2008 a CORSAN firmou um contrato de gestão com o Governo do Estado, que traduzia a contratualização dos objetivos para fins de controle administrativo e operacional estabelecido entre as partes, que dentre outros t
Publicado em: 2010
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10. Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar / Doctor-patient relationship: respect for patient autonomy and medical civil liability of the duty to inform
O estudo da relação médico-paciente vem ganhando novos contornos não só em razão dos avanços biotecnológicos e da massificação do serviço, mas, principalmente, pelos princípios que o norteiam, como o da dignidade da pessoa humana e o da autonomia, consagrados pela Constituição Federal de 1988. O enfoque do presente trabalho é o caráter predom
Publicado em: 2010
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11. Inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho
Apesar do inúmero arcabouço jurídico referente à inclusão da pessoa portadora de deficiência (PPD) no mercado de trabalho, constata-se que a legislação por si só não é capaz de assegurar a inclusão da PPD. É dentro desse contexto que se destacam os convênios de prestação de serviço desenvolvidos pela Associação Canoense de Deficientes Fís
Publicado em: 2010
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12. Avaliação da estrutura de propriedade de unidades prisionais sob a ótica de contratos incompletos
A motivação desta dissertação é responder a seguinte pergunta: qual a melhor estrutura de propriedade, pública ou privada, para a prestação do serviço de administração de unidades prisionais? Para responder a pergunta será considerada a impossibilidade de formular um Contrato Completo para a prestação do serviço e os incentivos conflitantes do
Publicado em: 27/11/2009