Constituicao Liberal
Mostrando 1-12 de 115 artigos, teses e dissertações.
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1. Apresentação
Resumo Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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2. Da democracia participativa à desdemocratização na cidade: a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre
Resumo Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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3. Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)
Resumo A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-e
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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4. A Liberdade na República dos modernos: teoria e história do liberalismo político francês (1789-1848)
Estuda o pensamento político na França, em um período crucial para a sociedade, compreendido entre a revolução de 1789 e a restauração, concluída em 1848 com a revolução de 22 de fevereiro. O autor discute a constituição de uma linguagem política liberal e de conceitos como república, democracia, soberania, liberdade, opinião pública e sociedade civil. Com este objetivo, analisa o pensamento político vigente, de intelectuais como Madame de Staël, Benjamin Constant, François Guizot, Visconde de Chateaubriand e Alexis de Tocqueville. O livro explicita pontos de consenso ou desacordo desses intérpretes da vida política e suscita reflexões sobre uma grande transformação operada na modernidade, com o aprofundamento do protagonismo do indivíduo na lógica de constituição do corpo político. É no interior desse conflito entre o social e o político que se distinguirá a experiência política que começa a tomar forma com a Revolução Francesa.
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2020
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5. Um caso raro: O moço loiro e a formação do acervo comum do romance brasileiro
Resumo: Este artigo tem por objetivo repensar o lugar que O moço loiro, segundo livro de Joaquim Manuel de Macedo, publicado em 1845, tem na constituição de um acervo comum do romance brasileiro. Defende-se que o romance sentimental (também chamado de romance urbano ou romântico) se estrutura a partir de uma clivagem geracional. De um lado estão os jov
Tempo. Publicado em: 21/10/2019
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6. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
Resumo O artigo sustenta que durante a escravidão brasileira houve um grande pacto contra os escravos, do qual participavam amplos setores da população brasileira. Isso se deu pelas características concretas da formação econômico social do Brasil escravista, na qual a propriedade de cativos se espraiou pelas distintas regiões, classes sociais e setor
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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7. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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9. A representação política na espanha durante a ditadura de primo de rivera
Resumo A ditadura de Miguel Primo de Rivera representou, pela primeira vez na Espanha, a implementação de fórmulas representativas distantes do modelo liberal parlamentar. A escalada de ideias corporativas, fundamentadas numa concepção orgânica da sociedade, permitiu a criação da Assembleia Nacional Consultiva, criada para apoiar as propostas do gove
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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10. História do Direito Constitucional Brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o Sistema Econômico Escravocrata
Resumo Este artigo tem como tema a história da Constituição do Império do Brasil de 1824, com o objetivo de analisar suas relações com o sistema de escravidão vigente à época. O problema de pesquisa se concentra, mais precisamente, na aparente contradição entre a convivência do texto economicamente liberal da Constituição com o funcionamento do
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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11. A Comunidade Andina no século XXI: entre bolivarianos e a Aliança do Pacífico
RESUMO Introdução O principal objetivo deste trabalho é analisar a Comunidade Andina no contexto do regionalismo latino-americano do século XXI. Após contextualizar a inserção da Comunidade Andina a partir da perspectiva do desenvolvimento de um regionalismo pós-hegemônico no princípio deste século, o estudo tem como objetivos apresentar e discut
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2018-03
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12. ESCOLA PÚBLICA E LIBERALISMO NO BRASIL IMPERIAL: CONSTRUÇÃO DO ESTADO E ABANDONO DA NAÇÃO
Resumo O presente artigo discute o direito à educação de nosso primeiro legislador constitucional em 1824 que confere à Constituição do Império um caráter liberal. Assim, analisamos nossa primeira Constituição atentando para aqueles artigos e parágrafos que professam os direitos do cidadão identificando os direitos sociais, principalmente o direi
Hist. Educ.. Publicado em: 2017-12