Constituicao Emendas
Mostrando 13-24 de 47 artigos, teses e dissertações.
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13. Constituição estadunidense : as emendas constitucionais e os traços culturais de um povo
Resumo não disponível
Publicado em: 2011
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14. Popular participation in federal legislative - a study of institucional mechanisms: popular amendments in brazilian constitution malang process, popular law initiative and commitee for Partipatory Legislation (CLP) / Participação popular no legislativo federal - um estudo de seus mecanismos institucionais: emendas populares no processo constituinte, iniciativa popular de lei e Comissão de Lesgislação Participativa (CLP)
Essa dissertação analisa a atuação da classe política brasileira com relação à criação e implementação dos instrumentos de iniciativa legislativa popular no Brasil. O primeiro objeto de análise são as emendas populares no processo constituinte de 1986-1988 instrumento que permitia às entidades da sociedade civil apresentar emendas ao projeto d
Publicado em: 2011
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15. A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"
A dissertação discute o contexto político, histórico e jurídico que engendrou a nova Constituição Federal (1988), desde a análise do arcabouço político que marcou a sua promulgação até o estudo das emendas sofridas por esta Carta, em razão da adoção das diretrizes neoliberais. Para cumprir a este mister, abordou-se os pressupostos teóricos d
Publicado em: 2010
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16. Mutação constitucional / Constitucional change
Esta dissertação objetiva situar o tema das mutações constitucionais no contexto da dinâmica do sistema jurídico e demonstrar a interdependência entre força normativa da Constituição e mudança constitucional, abordando as divergências terminológicas existentes, a relação dialética entre reforma e mutação constitucional e os limites desta ú
Publicado em: 2010
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17. Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Neste trabalho procuramos estabelecer a trajetória da política urbana no Brasil e analisar sua relação com a participação popular. Examinamos a participação,primeiramente no contexto da conquista de liberdade política, expressa sobretudo nos movimentos populares urbanos e suas lutas pela vida digna nas cidades, além da resistência e combate ao aut
Publicado em: 2010
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18. UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 / AN ANALYSIS OF THE IDEOLOGICAL BEDDINGS OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988
O presente trabalho tem por objetivo geral a análise das bases ideológicas que fundamentaram a Constituição Federal de 1988 (CF/88), e suas subsequentes emendas constitucionais, no que tange ao campo socioeconômico. Parte-se do pressuposto de que a realidade societal é complexa, sendo que no sistema capitalista os componentes sociais sitos na superestr
Publicado em: 2009
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19. O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
A presente dissertação tem como objetivo central empreender um reexame sistemático do poder de reforma constitucional e traçar um panorama do controle judicial das constitucionalidades, exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, formula-se proposta conceitual de poder de reforma constitucional, tratando-se a seguir de suas espécies e das limi
Publicado em: 2009
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20. Previdência e resistência : os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal
As políticas previdenciárias, como um todo, e a Previdência Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas políticas neoliberais. Exemplo disso são os processos que pretendem reformar o sistema previdenciário, como estudadas na presente Tese. As conquistas e os direitos alcançados na Constituição Federal de 1988, por seu turno, passaram a
Publicado em: 2009
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21. State legislative process / Processo legislativo estadual
O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. Sob a perspectiva de que a Constituição de 1988 não mais impõe, de forma expressa, uma compulsória observância do processo legislativo federal ao constituinte estadual, buscou-se analisar as peculiaridades adotadas nas Constituições Estadua
Publicado em: 2009
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22. Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti / Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade
Publicado em: 2009
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23. A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
O objeto deste estudo compreende uma investigação, sob a ótica do Direito Constitucional, no regime próprio do funcionalismo público visto pelo prisma da pensão previdenciária por ele deixada. De início, fornecerá um panorama histórico evolutivo do Constitucionalismo, bem como do benefício post-mortem nas Constituições brasileiras. Em seguida, a
Publicado em: 2008
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24. Os limites do poder de reforma da constituição
Este trabalho tem por fim tratar sobre os limites do poder de reforma da Constituição, tendo em vista as competências e limitações que são determinadas pelo Constituinte Originário. Faz uma análise a partir da Constituição no pensamento hegeliano, passando pela conceituação da Constituição, suas funções e suas classificações. Analisa o Pode
Publicado em: 2008