Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade

AUTOR(ES)

Paulo Cesar do Lago

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Neste trabalho procuramos estabelecer a trajetória da política urbana no Brasil e analisar sua relação com a participação popular. Examinamos a participação,primeiramente no contexto da conquista de liberdade política, expressa sobretudo nos movimentos populares urbanos e suas lutas pela vida digna nas cidades, além da resistência e combate ao autoritarismo, etapa que culminou com a iniciativa popular de emendas ao texto da Constituição Federal de 1988. Em seguida observamos a atuação da sociedade civil em expansão e sua interlocução com o Estado nos novos espaços de participação que se criaram a partir da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88 no que tange à questão urbana e ao potencial dos instrumentos postos à disposição dos cidadãos. Nosso objetivo concretiza-se pela análise da cidadania sob uma perspectiva ativa e participante, tal qual é o pressuposto de democracia que adotamos nesse trabalho.

ASSUNTO(S)

urban popular movements direito participação popular reforma urbana democracia participativa emenda popular da reforma urbana movimentos populares urbanos popular participation urban reform partaking democracy popular amendment for urban reform

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