Constituicao Economica
Mostrando 13-24 de 359 artigos, teses e dissertações.
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13. Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará
Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefe
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/02/2019
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14. NA GÊNESE DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DE 1933: O IDEÁRIO CORPORATIVO E A ESTRUTURA ECONÔMICO-SOCIAL DO AUTORITARISMO PORTUGUÊS
Resumo A institucionalização do Estado autoritário português teve como principal marco a promulgação da Constituição Política de 1933. Aí se inscreveu o ideário corporativo, que, mais do que tendo um perfil estabilizador, projetou-se como ideal animador do projeto estatal a construir. Envolvendo vários domínios públicos, teve, em toda a vigênc
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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15. Value-relevance do disclosure: fatores e gestão de riscos em firmas brasileiras
RESUMO A pesquisa investigou se a evidenciação em relatórios contábeis de informações sobre risco e sobre sua gestão afeta, na margem, a avaliação de firmas no mercado de capitais brasileiro. Questionou-se a existência de value-relevance do disclosure de informações relativas a fatores de risco e a estruturas de gestão de riscos. A importância
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 26/07/2018
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16. Constituição e independência do Banco Central
Resumo O artigo desenvolve análise interdisciplinar, entre direito e economia, indagando sobre eventual “independência” do Banco Central quanto à fixação da taxa Selic. A partir da perspectiva marxista e de conceitos do approach keynesiano, sustenta que, à luz dos dispositivos constitucionais reguladores da ordem econômica, a autoridade monetári
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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17. Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Resumo Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas
Rev. katálysis. Publicado em: 2018-01
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18. CRESCIMENTO DE MICROBROTOS DE BANANEIRA ‘PRATA-ANÃ’ CLONE GORUTUBA A PARTIR DE SEMENTES SINTÉTICAS:SUBSTRATOS E CONCENTRAÇÃO DE BAP
RESUMO A bananicultura destaca-se como atividade de grande importância social e econômica no Brasil, o qual ocupa o quinto lugar na produção mundial. A produção de semente sintética vem tornando-se promissora para a micropropagação e conservação in vitro. O objetivo deste trabalho foi analisar a conversão e o crescimento de microbrotos de banane
Rev. Bras. Frutic.. Publicado em: 18/12/2017
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19. Formas avançadas de dispersão urbana no vetor noroeste paulista:eixo São Paulo-Campinas
Resumo Tempos de globalização e reestruturação produtiva configuram novos territórios metropolitanos que, na sua dispersão, incluem temporalidades históricas fragmentadas, globais e locais. Formas mais avançadas de urbanização em processo de constituição, indefinidas, superpostas, descontínuas, dispersas ou difusas apresentam contornos e limites
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12
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20. Livres, libertos e escravos na história da população de Santa Catarina, 1787-1836
Resumo O artigo aborda a história da população de Santa Catarina entre 1787 e 1836. A documentação é composta por 12 “mapas” de população. Por meio do uso de instrumentos próprios da demografia histórica, analisam-se as características e transformações da estrutura populacional e econômica da região. A população estudada cresceu, mas com
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2017-09
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21. A seleção de obras literárias para o Programa Nacional Biblioteca da Escola − PNBE 2006-2014
resumo Este artigo objetiva analisar os critérios de seleção para a constituição dos acervos de livros literários enviados às escolas públicas brasileiras pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola, em suas edições de 2006 a 2014, que teve o Ceale/UFMG como órgão responsável pela avaliação pedagógica das obras de literatura. Para tanto, reco
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2017-08
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22. HOBBES E A FILOSOFIA DO PODER: OS 'PRINCÍPIOS' ANTIPOLÍTICOS DO LEVIATÃ NA LEITURA DE HANNAH ARENDT
RESUMO O foco de nossa investigação é a relação estabelecida por Hannah Arendt entre o imperialismo e a filosofia política de Thomas Hobbes. Trata-se de investigar como o tema se configura em "Origens do Totalitarismo" e de que modo ele contribui para sua tentativa de iluminar o tempo presente. Nosso primeiro passo será refazer o argumento segundo o q
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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23. Estado, política e evolução social: uma tendência para este século XXI
Resumo Defenderei o argumento de que, desde a última década do século XX, se está assistindo a uma reafirmação de um Estado forte, compensatório e regulatório, diretivo em relação à evolução social. Nesse sentido, passa para o primeiro plano a política - tanto em termos de afirmação das instituições políticas quanto no que se refere à par
Soc. estado.. Publicado em: 2017-04
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24. Crise judiciária em Portugal: a Constituição em relação ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas
Resumo Em Portugal, o Tribunal Constitucional provocou uma onda de debates sobre o seu papel no auge dos movimentos anti-austeridade no país entre 2010 e 2014. As acusações culminaram no termo "ativismo jurídico", o que significa que os 13 juízes desempenharam um papel político ativo no tratamento de assuntos altamente controversos, como cortes nos sal
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03