Constituicao Democratica
Mostrando 1-12 de 227 artigos, teses e dissertações.
-
1. Questioning our faith in the Judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution
Resumo: Este trabalho pretende questionar o papel do STF como agente de construção democrática e de guardião da constituição. O interesse pelo STF se deve pelo atual arranjo político e a sobreposição de poderes e funções da corte perante os demais poderes. Uma Corte Constitucional com poderes inflacionados pode acarretar numa disfunção democrát
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
2. Apresentação
Resumo Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
-
3. Da democracia participativa à desdemocratização na cidade: a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre
Resumo Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
-
4. Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)
Resumo A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-e
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
-
5. Regime legal de classificação de informações no Brasil: problemas teóricos, empíricos e (in)compatibilidade com a ordem jurídica democrática
Resumo Leis de acesso à informação têm se tornado instrumentos de governança voltados a promover a transparência de atos estatais e, assim, permitir maior participação política, controle da corrupção e lisura dos atos públicos. No entanto, essas leis permitem a publicização de documentos politicamente sensíveis? O objetivo deste artigo é anal
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-03
-
6. Marcelo Neves. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro
Resumo O Parque por la Paz Villa Grimaldi foi aberto ao público em Santiago, no Chile, em 1997, em um lugar onde, na época da ditadura militar daquele país (1973-1989), a polícia política de Pinochet torturava até a morte. O parque, um dos primeiros casos de transformação de um lugar de barbárie em um lugar de cultura e memória, mostra, no entanto,
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
-
7. “Transição política” e ditadura no Brasil: os anos 1970 e seus agendamentos políticos e intelectuais
RESUMO O artigo é prospectivo e encerra uma proposta de agenda de pesquisa. Apoia-se em recentes descobertas historiográficas e na pesquisa material dos autores e investiga o estabelecimento de uma tendência dos anos 1970: a da imaginação de projetos de prospecção da democracia, a partir da ditadura, por meio de agendas de “transição política”.
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 09/12/2019
-
8. Por que precisamos da diferenciação pedagógica? Ensaio sobre a individualização e seus paradoxos
RESUMO O presente ensaio busca problematizar a questão “Por que precisamos da diferenciação pedagógica?”, considerando o debate educacional estabelecido no decorrer do século XX acerca da individualização. Alvo de críticas bastante severas, assim como bandeira de luta de movimentos que apregoam a inovação pedagógica, o conceito de individualiz
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 10/10/2019
-
9. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às polític
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019
-
10. RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: A QUESTÃO RACIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussões sobre a temática étnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela construção da Constituição Federal de 1988, considerada a “constituição cidadã”. No marco dos seus 30 anos, é importante reconhecer na Constituição de 1988 tanto
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
-
11. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira
Resumo O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e 2015 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação, focalizando em questões atinentes �
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 22/10/2018
-
12. (Im)possibilidades da revitalização do projeto político-pedagógico de uma Rede Municipal de Ensino em uma perspectiva colaborativa
Resumo O artigo é decorrente de uma pesquisa-ação colaborativa que teve como temática investigativa a revitalização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma Rede Municipal de Ensino. No âmbito de rede (além de outros dispositivos locais, como o Plano Municipal de Educação, por exemplo), o PPP é um dispositivo que, articulado aos demais dispos
Educ. Pesqui.. Publicado em: 03/09/2018