Questioning our faith in the Judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution
AUTOR(ES)
CARVALHAES, RAFAEL BITENCOURT; MIRANDA NETTO, FERNANDO GAMA DE
FONTE
Revista de Investigações Constitucionais
DATA DE PUBLICAÇÃO
2022
RESUMO
Resumo: Este trabalho pretende questionar o papel do STF como agente de construção democrática e de guardião da constituição. O interesse pelo STF se deve pelo atual arranjo político e a sobreposição de poderes e funções da corte perante os demais poderes. Uma Corte Constitucional com poderes inflacionados pode acarretar numa disfunção democrática e na hegemonia judicial em relação às instituições. Notadamente, a expansão dos poderes do STF se deve a forma como ele interpreta a Constituição e a sua influência no processo político. Não há dúvidas que o STF se tornou um importante ator político, fazendo-se presente em quase todas as áreas jurídicas e políticas. No entanto, o monopólio constitucional, o ativismo judicial e a excessiva interferência no processo político degeneram o modelo democrático original, desconstruindo o excesso de fé depositada no judiciário.
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