2022

Questioning our faith in the Judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution

Resumo: Este trabalho pretende questionar o papel do STF como agente de construção democrática e de guardião da constituição. O interesse pelo STF se deve pelo atual arranjo político e a sobreposição de poderes e funções da corte perante os demais poderes. Uma Corte Constitucional com poderes inflacionados pode acarretar numa disfunção democrática e na hegemonia judicial em relação às instituições. Notadamente, a expansão dos poderes do STF se deve a forma como ele interpreta a Constituição e a sua influência no processo político. Não há dúvidas que o STF se tornou u...

Texto completo