Constituicao De 1891
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13. Perfil profissional e distribuição regional dos senadores brasileiros em dois séculos de história
Esse estudo mapeia o perfil profissional/ocupacional dos senadores brasileiros de 1826 a 2010, procurando avaliar eventuais relações entre a sua composição profissional com os respectivos períodos históricos do país. Identificamos pouca variação no curto prazo, o que reforça a percepção do Senado como uma Casa legislativa onde prevalece a estabil
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-02
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14. II Principe e seus contratempos: De Sanctis, Croce e Gramsci
Com a constituição da moderna nação italiana, a partir de meados do século XIX, tornou-se característico do pensamento político da península o constante apelo à reconstrução de uma tradição intelectual nacional. Esta era parte dos desafios da construção de uma nova ordem política e social que orientava, entre outras coisas, um retorno à hist
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2013-12
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15. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos / The judicialization of international relations in Brazil in light of the constitutional principle of primacy of human rights
The 1988 Federal Constitution broke new ground by establishing in a specific provision (Article 4) the directive principles for Brazils international relations. The present thesis firts considers this provision in light of the Brazilian constitutional history, it further questions whether acts from the Executive branch in exercise of its constitutional manda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2012
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16. O catolicismo nas tramas do poder: a estadualização diocesana na Primeira República (1889-1930)
Esta pesquisa tem por objetivo central aprofundar o debate a respeito das questões que envolveram a reestruturação diocesana da Igreja Católica no Brasil e seus vínculos com o Estado Republicano pós separação Estado-Igreja, pelo Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, do Governo Provisório da República. Era uma situação nova que se colocava diant
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
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17. O Apostolado Positivista e o projeto da Ditadura Republicana no Brasil (1889-1891) / The positivist apostolate and design Republican Dictatorshipn Brazil (1889-1891)
O objetivo da pesquisa foi buscar, por meio de um estudo aprofundado, informações relevantes da ação política do Apostolado Positivista do Brasil na transição entre a Monarquia e a República. O recorte temporal (1889-1891) remete o trabalho ao período do primeiro governo da república, chamado de governo provisório, que teve como Presidente, o Mare
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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18. Os filhos de medusa e a involução urbana do Rio de Janeiro / The children of Medusa and urban involution of Rio de Janeiro
Este trabalho tem por objetivo compreender o que a Barra da Tijuca significa, e, para esse fim, utilizamos como método e fundamentação epistemológica a fenomenologia, por meio dos conceitos de Gestalt e de Intersubjetividade, ademais de se fundamentar na concepção de espaço enquanto dimensão do ser. Desse modo, estabelecemos uma abordagem histórica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2011
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19. Pensamento jurídico brasileiro, ensino do direito e a constituição do sujeito político no império (1822-1891) / Brazilian legal thinking, teaching law and the constitution of the political subject in the empire (1822-1891)
The research examines the formation of a political subjectivity in the Brazilian Empire from the speeches of legal and political institutions that characterized the period. Part ofan interactive approach to legal-political thought and built the bureaucratic framework in Brasil, causing an outbreak of political subject category that exists there, completely c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/07/2011
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20. O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988 / The public counts judgment and the Govern parliamentary control system on the 1988 Brazilians Constitution
No direito constitucional brasileiro, desde a primeira Constituição (1824), ainda sob o regime imperial, o Executivo é obrigado a prestar contas ao Legislativo, sobre as despesas públicas. A primeira Constituição republicana (1891) criou o Tribunal de Contas, como instituição auxiliar do Congresso, com a tarefa de elaborar um parecer prévio sobre as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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21. Repercussão geral e súmula vinculante: os efeitos no controle difuso
O Brasil desde a sua primeira constituição republicana tem adotado sistemas de controle de constitucionalidade das normas. Verifica-se que esta tarefa de fiscalização normativa foi entregue aos três poderes ou funções estatais, Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, verifica-se que no país, ao longo da história constitucional, tem se dest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/03/2011
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22. Leituras republicanas: produção e difusão de livros de Direito Constitucional Brasileiro na Primeira República
Os livros de Direito Constitucional brasileiro publicados durante a Primeira República são parte importante da história do livro no Brasil e constituem um dos mecanismos responsáveis pela construção de normas constitucionais e de compreensões sobre as novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país após a proclamação da Repúbli
História (São Paulo). Publicado em: 2011-12
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23. República, democracia e federalismo Brasil, 1870-1891
A transformação dos radicais liberais em republicanos, ocorrida a partir do Manifesto Republicano de 1870, provocou um retrocesso conservador e suspendeu o programa de reformas sociais e políticas, proposto pelos radicais durante a década de 1860. Esse artigo tenta explicar essa mudança examinando a formação do campo conceitual republicano entre 1870
Varia Historia. Publicado em: 2011-06
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24. O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil
O presente artigo visa a questionar a ideia muito difundida, mas pouco discutida, de que o Brasil teria experimentado, sob a égide da Constituição de 1891, um período de forte laicização, com uma separação rígida entre Estado e religião nas mais diversas esferas, de modo que o modelo de aproximação entre esses dois domínios (em particular no âm
Religião & Sociedade. Publicado em: 2011-06