Conflito Normativo
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. El enfoque de género y la Ley 1448 en Colombia
Resumo O conflito armado colombiano se estende a todos os cantos do país; nessa guerra, a violência de gênero encontrou um lugar fértil. O texto analisa a abordagem de gênero, que faz parte da Lei de Vítimas e Restituição de Terras, no país que é traçado pela geografia da violência, enquadrado nas diferenças entre urbano-rural, masculino-feminin
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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3. Desenvolvimento autóctone na Bolívia
Resumo: Este artigo investiga como o movimento de bairro da cidade de El Alto, um movimento social chave na Bolívia contemporânea, retratou e construiu ideias de desenvolvimento durante os protestos de outubro de 2003, a chamada “Guerra do Gas”. Sua perspectiva era informada por ideologias transnacionais - como o progresso, a modernização e o desenvo
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2017-08
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4. Perspectiva bioética intercultural e direitos humanos
Este artigo tem como objetivo contribuir para o aprofundamento da reflexão acerca dos conflitos culturais na esfera bioética e problematizar o emprego dos direitos humanos como referencial teórico-normativo, mediador dos conflitos em bioética que apresentem elementos de interculturalidade. Os passos metodológicos adotados neste estudo foram: análise do
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-04
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5. Transição da pós-parentalidade no contexto do sertão cearense
O presente estudo objetiva conhecer o modo como pais naturais do sertão central cearense experienciam a saída de seus filhos de casa. Para atingir esse objetivo, adotou-se o método qualitativo, com estudo de caso coletivo. Participaram dessa investigação dois casais naturais do sertão central cearense que tinham, pelo menos, um filho que saiu de casa s
Psicol. clin.. Publicado em: 2013-06
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6. Direito islâmico e direito internacional: os termos de uma relação
O direito islâmico é pouco conhecido entre nós, mas a sua relevância é crescente. Este artigo pretende remediar em parte a falta e demonstrar em parte a relevância, apresentando o direito islâmico como um sistema jurídico diferenciado e discutindo suas características fundamentais. Estabelecida essa base de compreensão, o texto discute as relaçõe
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
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7. Integridade familiar: especificidades em idosos pobres
A construção da integridade familiar constitui um desafio desenvolvimental normativo para o idoso, influenciado por fatores dos sistemas familiar e social. Este estudo teve por objetivo analisar as trajetórias de vida de pessoas idosas que viveram pobres ao longo da vida e como elas influenciaram as suas rotas no sentido da integridade ou da desconexão f
Paidéia (Ribeirão Preto). Publicado em: 2012-08
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8. As alternativas às penas e às medidas socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo
O artigo apresenta o quadro normativo de alternativas às penas e às medidas (socioeducativas e de segurança) e os mecanismos de diversificação processual no direito brasileiro no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), na Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95) e na Lei das Penas Alternativas (Lei n. 9.714/78). A partir d
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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9. A eficácia do acesso à justiça e a reconstrução institucional em regiões pós-conflito: contribuição ao marco teórico da reconstrução de sistemas de justiça / Lefficacité du droit daccès à la justice et la reconstruction institutionnelle: contribution à le cadre théorique de reconstruction des systhème de justice
O trabalho apresenta o problema da dificuldade do acesso à justiça no contexto de reconstrução institucional pós-conflito. A preocupação inicial está voltada para a análise das práticas internacionais de reconstrução de sistemas de justiça, tradicionalmente habituadas à prática de exportação de modelos, o que na maioria das vezes contribui p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/06/2011
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10. Luta social por reconhecimento: dilemas e impasses na articulação pública do desrespeito
O artigo faz uma reconstrução da teoria de Honneth sobre o reconhecimento da imputabilidade moral e social e sua complexa articulação com a formação da identidade e de seus estados de luta. Mostra-se a inter-relação entre a comunidade de valores e as condições morais das relações jurídicas. Ou seja, os ideais de justiça e os critérios pelos qu
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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11. Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado
O Brasil adota o sistema hibrido de controle de constitucionalidade, englobando tanto a modalidade difusa como a concentrada. O objeto do trabalho é o controle concentrado, que se caracteriza por um processo objetivo onde inexistem partes em sentido formal e conflito de interesses subjetivos. Aprioristicamente, a objetividade dá a entender que institutos q
Publicado em: 2011
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12. Dilemas da política de distribuição de medicamentos antirretrovirais no Brasil
Este artigo trata dos constrangimentos institucionais que têm afetado a política brasileira de provisão de medicamentos contra a Aids. É analisado o conflito normativo observado na política de Aids entre as regras internacionais da propriedade intelectual, em especial a proteção de patentes, e a orientação de acesso universal e gratuito a medicament
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-11