Conflito De Direitos
Mostrando 25-36 de 276 artigos, teses e dissertações.
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25. Direitos sociais das crianças com condições crônicas: análise crítica das políticas públicas brasileiras
Resumo Objetivo: Analisar as políticas públicas brasileiras atuais que asseguram os direitos sociais das crianças com condições crônicas, nas áreas da saúde, assistência social e educação. Método: Pesquisa documental de legislações que configuram políticas relacionadas à atenção às crianças com doença crônica e pessoas com deficiênci
Esc. Anna Nery. Publicado em: 04/09/2017
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26. AS RECONFIGURAÇÕES ETNO-TERRITORIAIS DOS CONFLITOS SOCIAIS: DA DIFERENCIAÇÃO CULTURAL À FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA (AMAZÔNIA BRASILEIRA)
Resumo Apesar da inscrição constitucional dos direitos territoriais de povos indígenas e quilombolas, surgiu entre populações classificadas de modo diferente um novo tipo de conflito que o artigo documenta a partir do estudo de desacordo entre "quilombolas" e "indígenas" na Amazônia central. As soluções dos variados atores desvelam dúvidas acerca d
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2017-08
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27. (Des)territórios da mineração: planejamento territorial a partir do rompimento em Mariana, MG
Resumo O poder da mineração no Brasil, particularmente em Minas Gerais, interfere no planejamento territorial e nos direitos da população atingida, que habita as áreas de interesse das mineradoras. Este artigo propõe refletir sobre a correlação de forças que resultou no rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, e os conflitos territoriais em
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-04
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28. Psicologia no Contexto da Ditadura Civil-militar e Ressonâncias na Contemporaneidade
Resumo: Este trabalho tem por objetivo versar sobre as relações da Psicologia com a sociedade no contexto da ditadura civil-militar, considerando o papel das entidades de Psicologia nesse período. Há algumas considerações sobre as características deste contexto histórico e os seus efeitos na subjetividade dos indivíduos que vivenciaram tal momento.
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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29. Psicologia e Democracia em um Cenário de Cidade como Campo em Disputa
Resumo: No Rio de Janeiro, o planejamento urbano e o direito à cidade vêm sofrendo contundentes interferências do modelo neoliberal, colocando em conflito os interesses de quem habita o território e os das grandes corporações do capital financeiro. Tais interferências agravam problemas já conhecidos dos cariocas, como negação de direitos básicos,
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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30. As Possibilidades da Escuta Psicanaliticamente Orientada no Âmbito da Defensoria Pública
Resumo O artigo faz uma reflexão sobre a função da escuta psicanalítica em um contexto em que os pedidos de ajuda precisam ser traduzidos em demanda jurídica. A experiência sobre a qual se baseia esta reflexão provém da prática de estágio de alunos do último ano do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso na Defensoria Pública d
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-12
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31. HIDDEN, MOVED, FORGOTTEN: THE BUILDING OF THE DAM EL ZAPOTILLO EN JALISCO, MEXICO
RESUMO Pode uma pequena aldeia de 500 habitantes para resistir aos ataques conjuntos do governo de seu país e várias multinacionais? Este artigo analisa a emergência social em Temacapulín, uma aldeia de Jalisco, no México, que se levantou contra o desejo do governo de construir uma mega barragem para levar água para cidades remotas, com o desaparecimen
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-12
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32. Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a implicar simultaneamente ordens jurídicas de diversos níveis (internacional, transnacional e nacional). Ne
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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33. Judicialização e estratégias de controle da violência doméstica: a suspensão condicional do processo no Distrito Federal entre 2010 e 2011
Resumo A pesquisa analisou o tratamento judicial de casos de violência doméstica em cinco juizados especiais do Distrito Federal que apresentam procedimentos e práticas distintas, buscando as consequências de tais tratamentos para a percepção de justiça por parte dos diferentes atores envolvidos. A partir da análise dos autos e das audiências, a pes
Soc. estado.. Publicado em: 2016-12
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34. Conflitos, violências, injustiças na escola? Caminhos possíveis para uma escola justa
Resumo Este trabalho parte da revisão das teorias que abordam o lugar social da escola, destacadamente quanto aos seus objetivos e enfrentamento das situações de conflito em seu interior. São discutidos resultados de pesquisa realizada com estudantes de ensino médio, educação de jovens e adultos e ensino superior e professores da rede pública estadua
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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35. Resistência sindical a mudanças nos marcos regulatórios das relações de trabalho no Brasil e em países selecionados
Resumo O artigo analisa episódios da história recente da luta sindical em defesa de determinados marcos regulatórios das relações de trabalho no Brasil, na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos. Considera-se que, a despeito do impacto das oscilações da economia e do mercado de trabalho sobre a capacidade de ação concertada dos trabalhadores em d
Soc. estado.. Publicado em: 2016-08
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36. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil
Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do q
Opin. Publica. Publicado em: 2016-08