Conflito De Direitos
Mostrando 13-24 de 276 artigos, teses e dissertações.
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13. Criminalidad, economía del miedo y conflicto armado: Estudio a partir del arquetipo del “enemigo” en el contexto colombiano
Resumo Atualmente a Colômbia está imersa em um processo de justiça transicional com diferentes atores e fatores, um deles, muito pouco abordado, ou pelo menos invisível, é o fator “medo” para o resultado impreciso da Justiça Especial para a Paz. Assim, falar de medo e criminalidade nos permite fazer uma reflexão relacionada ao conflito armado, já
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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14. A Convenção da Criança e os Limites na Responsabilização de Crianças e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanências
Resumo A presente pesquisa buscará verificar a contribuição da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) para estabelecer limites ao poder estatal na responsabilização de crianças e adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Será utilizado o método dialético com suporte em bases bibliográficas e documentais para analisar as rupturas e per
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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15. Onde estão as meninas soldados? Gênero e conflito armado na Colômbia
Resumo Este trabalho discute o conceito de vítima e sua aplicação no estudo de crianças soldados, a partir de uma discussão global sobre o emprego de meninas soldados em conflitos armados, visto que esse grupo é duplamente invisibilizado nas categorias de mulheres e crianças. O referencial teórico adotado é a discussão sobre vítimas e infância. S
Cad. Pagu. Publicado em: 30/05/2019
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16. Blessed be the fruit: resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no Judiciário de Santa Catarina (2015-2016)
Resumo A cirurgia de laqueadura no Brasil é regulamentada pela Lei n. 9.263/1996, a chamada Lei do Planejamento Familiar. Esse diploma legal estabelece uma série de requisitos que, se preenchidos, garantem às mulheres o direito de se submeter a cirurgia de esterilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, não são raras as reclamações sobre
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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17. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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18. Conflitos fundiários urbanos e a ocupação “Pinheirinho”: acesso à moradia e remoção forçada
Resumo Aprofundando a discussão acerca dos direitos à cidade, especificamente o direito à moradia adequada, neste estudo é retratado um emblemático exemplo de conflito fundiário urbano, representado pela ocupação de terreno ocioso. Empregou-se o método qualitativo, compondo uma pesquisa exploratória e descritiva da problemática abordada. Descreve
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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19. Mesa redonda — As estratégias e instrumentos de inclusão social e os direitos das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei
Parte do livro:Saúde mental e reabilitação psicossocial: avanços e desafios nos 15 anos da Lei 10.2016 (Proceedings)
Autor(es): Gomes, Romina M. de Magalhães; Giudice, Giovanna del; Silva, Haroldo Caetano da
Navegando Publicações. Publicado em: 2019
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20. Gênero nas ações e resistências ao modelo de desenvolvimento imposto em Barcarena, Pará*
Resumo As diversas etapas de instalação do complexo de mineração em Barcarena, Pará, têm significado para as comunidades tradicionais processos de expropriação, deslocamentos e a convivência com os efeitos cumulativos dos crimes ambientais praticados pelas empresas envolvidas. A existência e o modo de vida dos homens e mulheres foram alterados dras
Cad. Pagu. Publicado em: 30/11/2018
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21. Pelos direitos humanos: construindo o multinacional no Distrito de Brčko (Bósnia-Herzegóvina)
Resumo O Distrito de Brčko foi concebido como uma unidade político-administrativa multiétnica na Bósnia-Herzegóvina. Desde 2000, vários esforços foram feitos no sentido de consumá-la, como a construção de um espaço urbano com presença equitativa dos três grupos nacionais reconhecidos pela Constituição da Bósnia-Herzegóvina e a unificação d
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 23/11/2018
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22. “Conflito mapuche”: aplicação da lei antiterrorista e violação de direitos humanos
Resumo Após os atentados do 11 de setembro de 2001 contra as torres gêmeas nos Estados Unidos, muitos países endureceram a previsão e aplicação de sua legislação antiterrorista, cometendo-se, em alguns casos, abusos e desvios de finalidade ao enquadrar, por exemplo, movimentos sociais legítimos como terroristas, como aconteceu no Estado chileno, qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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23. A FRAGATA NEGRA: TRADUÇÃO E VINGANÇA EM NINA SIMONE
Resumo Este artigo trata da relação entre a trajetória da artista norte-americana Nina Simone (1933-2003) e a produção cultural ativista dos Estados Unidos nos anos 1960. A partir da canção “Pirate Jenny”, composta por Bertolt Brecht e Kurt Weil em 1928 e interpretada por Simone em 1964, procuro mostrar como a artista operou uma tradução do conf
Mana. Publicado em: 2018-04
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24. Da resistência ao ajuste: o trabalhador na década de 1930
Resumo A história de um processo pode indicar transformações sociais, jurídicas, econômicas e políticas. O caso em análise representa uma reclamação trabalhista promovida por trabalhadores de uma mina de carvão que questionava o descumprimento da recém legislação social promulgada pelo governo provisório de Getúlio Vargas. No bojo deste dilema
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12