Concorrencia Leis E Legislacao Brasil
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Instrumentos jurídicos consensuais para proteção à concorrência
O trabalho versa sobre os instrumentos jurídicos utilizados pelos agentes econômicos e a autoridade de defesa da concorrência no Brasil. O objetivo principal do trabalho foi o de discorrer sobre os instrumentos previstos na lei de defesa da concorrência, bem como outros adotados pela autoridade antitruste brasileira, investigando até que ponto são form
Publicado em: 2009
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2. O Estado, a empresa e a defesa da concorrência: os limites de cada um dos atores e a justificativa dessa política, estudados pela análise dos atos de concentração
The work presented herein has its purpose in the study of Antitrust Law from a perspective of the private law as to an attempt to understand the restrictions imposed by CADE to corporations when reviewing mergers and acquisitions that would allegedly likely to reduce competition. In this sense, the paper will examine the market as an institution established
Publicado em: 2008
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3. A atuação sindical como forma de inclusão social
O presente trabalho versa sobre um tema bastante atual e polêmico: a atuação sindical como forma de inclusão social. Nesse sentido é indispensável a criação de um novo modelo que se adapte a nossa realidade, onde a função principal do sindicato é a integração de seus representados na sociedade. A liberdade sindical é um tema clássico do direit
Publicado em: 2006
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4. Defesa da concorrência: A lei 8.884/94 e suas implicações constitucionais - Uma abordagem pragmática
A presente dissertação trata de uma abordagem semiótica e pragmática do direito como discurso jurídico. Precisamente são tecidas considerações sobre o direito como sistema e a Constituição como um sistema de princípios e regras voltado a regular as condutas numa comunidade, conferindo-se ênfase aos princípios constitucionais da livre iniciativa
Publicado em: 2005
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5. O registro de preços no direito brasileiro
Este trabalho refere-se à análise do Registro de Preços no Direito Brasileiro, considerado como uma das formas mais ágeis de aquisição de bens ou contratações de serviços no âmbito da Administração Pública. A inserção do tema no Direito Brasileiro se deu lentamente e com certa timidez, sem qualquer regulamentação específica, o que gerou a u
Publicado em: 2005
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6. Investigação de práticas anticompetitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras
A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. Órgãos governamentais foram criados, no Brasil, com a intenção de estimular a inovação e evitar a concorrência desleal. A interpretação da conforma
Ciência da Informação. Publicado em: 2003-12
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7. Fatores críticos relativos à abertura do setor de transporte de petróleo e derivados
Em decorrência do atual processo de transformação da indústria do petróleo no Brasil, iniciado com base na Nova Lei do Petróleo - Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, assim como da respectiva abertura do mercado nacional, que poderá se consolidar a partir do ano 2001, são esperadas mudanças na estrutura da cadeia petrolífera brasileira. Tais modi
Publicado em: 2001