Concepcao De Direito
Mostrando 13-24 de 603 artigos, teses e dissertações.
-
13. Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular
RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Esse contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, somam-se à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
-
14. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
15. Direito, decolonialidade e giro multiespécie
Resumo O artigo tem por objetivo expor o giro multiespécie e suas repercussões sociojurídicas notadamente para problematizar a concepção tradicional de sociedade assim como reconhecer nossas existências como inscritas em mundos nos quais as vidas humanas e não humanas se interpelam e influenciam mutuamente para construírem suas historicidades.
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
-
16. Smart Cities: extrafiscalidade como indutora do desenvolvimento de cidades inteligentes
Resumo: O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e o desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. As cidades inteligentes representam uma forma de promoção de vida digna aos seus moradores, pois elas adquirem essa denominação em razão do atendimento de protoc
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
-
17. Teoria do direito alemã no século XXI: o direito e suas mídias
Resumo A resenha avalia criticamente o livro Legal theory and the media of law, de Thomas Vesting. O autor visa a apresentar uma concepção multidisciplinar de teoria do direito, analisando a coevolução entre fenômenos jurídicos, suas autodescrições e os meios de disseminação da comunicação, das culturas orais às redes de computadores. O texto po
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
-
18. A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória
Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma edu
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
-
19. Filosofia do direito em perspectiva genealógica
Resumo: Neste artigo, investigamos a concepção nietzschiana para a “filosofia do direito”. Assim, apresentamos a hipótese de que o autor possui uma conceituação heterodoxa acerca da filosofia do direito, podendo ser entendida numa perspectiva genealógica. Para coloca-la à prova, analisamos um fragmento póstumo de 1883 em três momentos: incialmen
Cad. Nietzsche. Publicado em: 2020-12
-
20. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
-
21. Mito, Direito e Justiça em Walter Benjamin
Resumo A hipótese desse artigo é que a concepção de mito em W. Benjamin não se opõe em primeiro lugar à razão como na tradição grega, mas sim à história, como atuação livre e responsável dos homens. A crítica ao mito não é, então, somente uma crítica de certo momento vivido pela humanidade, mas significa a crítica de uma concepção de v
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
-
22. Mito e direito no tempo do destino: aspectos da crítica benjaminiana à percepção moderna da experiência
Resumo Este artigo buscará apresentar alguns aspectos da crítica benjaminiana à concepção da experiência na modernidade, voltando-se, mais especificamente, para o complexo conceitual que relaciona os conceitos de mito, destino e direito. Trata-se de dar a ver em que medida Benjamin coloca em crítica a naturalização de uma ordem mítica, vinculada ao
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
-
23. A pandemia de COVID-19 no Brasil: em busca de sentidos em meio à tragédia
Resumo A hipótese desse artigo é que a concepção de mito em W. Benjamin não se opõe em primeiro lugar à razão como na tradição grega, mas sim à história, como atuação livre e responsável dos homens. A crítica ao mito não é, então, somente uma crítica de certo momento vivido pela humanidade, mas significa a crítica de uma concepção de v
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2020-09
-
24. QUANDO A OBRIGAÇÃO DE SER NEUTRO SE TRANSFORMA NO DIREITO DE DISCRIMINAR: EMBATES DISCURSIVOS SOBRE OS DIREITPS LGBT+ EM UNIVERSIDADES POLONESAS
RESUMO Neste artigo, discutimos as narrativas de embates, resistência e contra-resistência sobre os direitos da comunidade LGBT+ em várias universidades polonesas, cujos nomes não são fornecidos a fim de proteger os nossos informantes. Em particular, analisamos os discursos de grupos LGBT+ que lutam para estabelecer ou manter organizações de várias f
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-09