Competition Law
Mostrando 1-12 de 71 artigos, teses e dissertações.
-
1. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica
RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica brasileira na Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), periódicos, teses e publicações
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
-
2. EXPANSÃO UNIVERSITÁRIA E MERCADO DE TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS NO CAMPO DO DIREITO
Resumo Nos últimos anos, com a aceleração do crescimento do ensino superior brasileiro, a quantidade de bacharéis habilitados ao exercício das profissões aumentou consideravelmente. Com o objetivo de compreender as consequências da expansão universitária sobre os bacharéis em Direito, por meio de 33 entrevistas com recém-diplomados e da análise d
Cad. Pesqui.. Publicado em: 20/05/2019
-
3. La política por los espiritus: escenarios multiculturales en "zonas de contacto" (Valle de Cauca, Colombia)
Based on a recent ethnographic field-work among the Embera-Chami in the multi-ethnic region of the Cauca Valley (Colombia), the analysis of what occurs in interethnic meetings organized under the multicultural legislation will illuminate the paradoxical inerdependance between the institutionalized concept of "culture", a culturalist singular entity, and the
Relig. soc.. Publicado em: 2013
-
4. Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação
The public bidding, classic administrative institute, is an administrative procedure used by public authorities to select the best proposal suited to protect and maintain public interest, when Public Administration needs to establish property acquirement or disposal, set contract labor and services, including advertising, and promote concessions, permissions
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
-
5. O interesse público nas sociedades de economia mista / The public interest in joint ventures
The paper discusses the public interest in joint ventures as a type of company that combines state and private participation in its capital stock, and that it constitutes in an instrument of the State for the implementation of public policies. It analyzes the elements that characterize them and the internal and external problems resulting thereon, seeking to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
-
6. Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
This dissertation attempts to evaluate the existence and importance ofnot juridical motivations in two major trials concerning the applicability of the Complementary Law no. 135/2010, also known as the Lei da Ficha Limpa. Search check, in the votes of the judgesof the Supremo Tribunal Federaland the Tribunal Superior Eleitoral, if there was to carry out calc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
-
7. Regulação e concorrência nas telecomunicações da União Europeia : evoluções e perspectivas em busca de um mercado interno no setor
O trabalho é focado no setor de telecomunicações na União Europeia, sendo analisado como este vem sendo disciplinado no bloco e quais são as perspectivas para sua disciplina no futuro, inclusive considerando os objetivos específicos da União Europeia, dentre os quais se destaca a constituição de mercados internos do setor. O setor de telecomunicaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
8. Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador
This work will realize a historical, legal and legislative retrospective of developments and the emergence of the right to health worker of the last century to the present days. From a past of struggle, where not often had guaranteed minimum rights, came up the process of democratization of the country, which triggered the enactment of the 1988 Constitution,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
-
9. A nova regulação pró-concorrência : ponderação entre objetivos regulatórios e concorrenciais
Esta dissertação analisa a nova regulação estatal pós reforma do Estado - reforma voltada à abertura de setores à concorrência - com o fim de discutir e refletir a inserção da concorrência no âmbito dos setores regulados e, consequentemente, a proporcionalidade entre as finalidades regulatórias e concorrenciais. Tal estudo toma como premissa a e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
-
10. Atributos de atração para cursos superiores: um estudo com alunos ingressantes
Brazil has experienced a change in higher education in last 90 years, when the Law of Directives and Bases of National Education eased the entry of private initiatives in this sector. The wide range of courses for the same audience in different Higher Education Institutions (HEIs) had a growth and competitiveness becoming increasingly fierce. This competitio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011
-
11. Ensaios em economia regional e urbana
Nesta tese propõe-se responder a três principais questões: No primeiro ensaio estuda-se o impacto dos investimentos privados de multinacionais do setor automobilístico no Brasil sobre o crescimento da atividade econômica dos municípios. Os resultados obtidos sugerem que as cidades onde se instalam este tipo de investimentos alcançam um desempenho supe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
-
12. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010