Comparative Law
Mostrando 1-12 de 173 artigos, teses e dissertações.
-
1. “Criminal or nay?” Migrants’ administrative detention within the IAHRS: lessons (not) learned by Europe
Abstract In this paper, several aspects of the administrative detention discipline in the light of the Inter-American Human Rights System (IAHRS) standards will be addressed. Through a comparative approach, the paper aims at assessing whether the latter provides better protection to detained migrants in respect of other regional systems, such as EU law or EC
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
2. A Comparative Analysis of the Case Law of the European Court of Human Rights on the Right against Self-Incrimination
Resumen El derecho a no autoincriminarse puede ser entendido como el derecho de todas las personas a permanecer en silencio y a no ser forzadas a colaborar con una investigación dirigida en su contra. A pesar de su fundamental importancia, el derecho a no autoincriminarse continúa planteando diversas discusiones, tanto a nivel teórico como práctico. ¿Pu
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
3. Nephrostomy tube versus double J ureteral stent in patients with malignant ureteric obstruction. A systematic review and meta-analysis of comparative studies
ABSTRACT Purpose: We aimed to perform a systematic review to assess perioperative outcomes, complications, and survival in studies comparing ureteral stent and percutaneous nephrostomy in malignant ureteral obstruction. Materials and Methods: This review was performed according to the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses frame
International braz j urol. Publicado em: 2022
-
4. FUZZY SLIDING-MODE TEMPERATURE-CONTROL SYSTEM FOR SOAKING AND GERMINATION OF RICE SEEDS
ABSTRACT The soaking and germination process of rice seeds is the starting point in rice cultivation in cold regions and has a significant effect on grain yield. Efficient techniques for controlling the water temperature in the seed tank are required to enhance germination quality. This paper introduces a fuzzy theory for designing a fuzzy logic-based slidin
Eng. Agríc.. Publicado em: 2020-04
-
5. Arantes ACQ. A morte é um dia que vale a pena viver. Alfragide, Portugal: Oficina do livro; 2019.
ABSTRACT The soaking and germination process of rice seeds is the starting point in rice cultivation in cold regions and has a significant effect on grain yield. Efficient techniques for controlling the water temperature in the seed tank are required to enhance germination quality. This paper introduces a fuzzy theory for designing a fuzzy logic-based slidin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-04
-
6. O DIREITO DE ESTUDAR O INDÍGENA: SEDUÇÃO, ESTRANHAMENTOS E DIFERENÇA EM SALAS DE AULA
RESUMO: Este artigo trata de forma arrazoada do campo de atuação da Lei nº 11.645/08, a lei de obrigatoriedade do ensino indígena, aplicada no Estado do Rio de Janeiro. Irei analisar escolas da rede pública e um instituto de aplicação que contempla projetos acerca da lei e a produção de materiais didáticos sobre povos indígenas. O artigo não trat
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
-
7. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
-
8. Hacia una apelación óptima: acceso y gerenciamiento de la segunda instancia
Resumo A atenção que os tribunais de recurso podem dar aos casos que conhecem tornou-se um “recurso escasso”. Aplicando a metodologia de Law & Economics, combinada com amostras de direito comparado e exame dogmático, o objetivo deste artigo é analisar duas hipóteses: a primeira está relacionada com a necessidade de critérios discricionários e obj
Rev. direito GV. Publicado em: 03/10/2019
-
9. The tale of lenalidomide clinical superiority over thalidomide and regulatory and cost-effectiveness issues
Resumo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em abril de 2017 a lenalidomida (LEN) para o mieloma múltiplo (MM) e síndrome mielodisplásica. A ANVISA havia negado o registro em 2010, e indeferido um recurso apresentado em 2012. O motivo do indeferimento foi a falta de estudos comparativos de efetividade demonstrando que LEN era mai
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019
-
10. Comparison of social support network and expectation of care among elderly persons with different home arrangements
Resumo Objetivo: Comparar a rede de apoio social e a expectativa para o cuidado entre os idosos que moram sozinhos e os que coabitam. Método: Estudo transversal, realizado com 348 idosos vivendo em comunidade no município de Várzea Grande, Mato Grosso, Brasil. Os idosos foram entrevistados utilizando-se questionário composto por questões sociodemogr
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 26/09/2019
-
11. Social Representations on Euthanasia between Students of Law and Medicine: A Comparative Analysis
Resumo A prática de eutanásia ativa o debate sobre os alcances dos esforços terapêuticos em situações limítrofes e implica a sociedade na discussão de valores e crenças sociais envolvidos na gestão da pessoa. Objetivou-se analisar as representações sociais sobre eutanásia entre estudantes de direito e medicina. Foi aplicado um questionário de a
Trends Psychol.. Publicado em: 23/09/2019
-
12. Solar photovoltaic energy applied to ferroalloy industry
Abstract The Brazilian ferroalloy industry faces a highly competitive scenario in the foreign market. Among the key factors to determine the price of its products, electric energy stands out as one of the main inputs. So, the possibility of energy being unavailable or having high prices causes a direct impact in the ferroalloy chain. On the other hand, the r
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-06