Clausulas Contratuais
Mostrando 1-12 de 44 artigos, teses e dissertações.
-
1. O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law
Resumo Este artigo busca oferecer uma nova interpretação de certas distinções clássicas entre o direito dos contratos romano-germânico e anglo-saxônico. Desta análise surge um padrão claro, mas até então negligenciado. O sistema de civil law impõe mais limitações ao conteúdo das obrigações contratuais, valorizando o papel da boa-fé como sta
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
-
2. Uma oficina de talha na Sé de Mariana: o fazer artístico e o contrato de trabalho
Os modos pelos quais se organizavam as oficinas de talha ainda são pouco conhecidos pela historiografia da arte mineira setecentista. Isso ocorre, entre outros fatores, pela escassez de fontes primárias que forneçam tais informações. Nesse sentido, o presente artigo demonstra algumas peculiaridades da formação e gestão de uma oficina de talha instala
Varia hist.. Publicado em: 2013-08
-
3. Os contratos de arrendamento e parceria no Brasil
Este artigo parte do diálogo existente entre Direito e Economia para analisar os contratos de arrendamento e parceria no Brasil. Admite-se que a legislação pátria coloca entraves ao estabelecimento desses contratos, especialmente naqueles que envolvem produtores mais pobres. Vale-se de um resgate histórico do processo de criação do Estatuto da Terra p
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
-
4. Análise das margens e transmissão de preços no sistema agroindustrial do suco de laranja no Brasil
As relações econômicas entre citricultores e empresas processadoras de suco de laranja no Brasil têm sido marcadas por conflitos, culminando em denúncias de descumprimento de cláusulas contratuais e abertura de processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). As recentes tentativas frustradas de formação de um Consecitrus
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2013-06
-
5. Funding social sector activity in Brazil : a case study analysis of agency risk incidence and mitigation
Empresas e organizações sociais têm um papel cada vez mais importante no mercado brasileiro. Essas organizações - sejam elas com ou sem fins lucrativos –têm como objetivocausar um profundo e positivo impacto social.Ambas enfrentamtambém o mesmo desafio: financiar as suas operações. Recentemente, dois modelos inovadores de financiamento, o fundo de
Publicado em: 03/08/2012
-
6. VALUATION OF NATURAL GAS CONTRACTS WITH SWING OPTIONS USING TWO-FACTOR MODEL / AVALIAÇÃO DE OPÇÕES DE SWING EM CONTRATOS DE GÁS NATURAL USANDO O MODELO DE DOIS FATORES
No mercado de gás natural (GN), muitos contratos incorporam flexibilidades no volume a ser entregue, conhecidas como opções de swing. Sujeitos a restrições, esses contratos concedem ao titular a opção de exercer o direito de receber volumes maiores ou menores de GN contratado, de acordo com as oscilações dos preços de mercado, dos indicadores econ�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/07/2012
-
7. INTERPRETAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA DE CANA-DE-AÇÚCAR
Esta dissertação visa a análise da jurisprudência sobre contratos de compra e venda de produção futura de cana-de-açúcar pelas empresas produtoras de álcool no Estado de Goiás (Usinas). O estudo levanta informações sobre o crescimento da produção de açúcar e de álcool nas usinas, bem como fornece elementos interpretativos do vínculo contrat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
-
8. Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato
Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira,
Publicado em: 01/02/2011
-
9. Olhe bem as montanhas...: a expansão geográfica do comércio de móveis na encruzilhada
O caso de ensino 'Olhe bem as montanhas...: a expansão geográfica do comércio de móveis na encruzilhada' descreve o processo de formação e desenvolvimento de uma rede de empresas, bem como os mecanismos criados para coordenação e controle da rede. Ressalta também o dilema suscitado a partir da oportunidade de expansão para novos mercados. Isso em v
Revista de Administração Contemporânea. Publicado em: 2011-04
-
10. Contratos agrários na agroindústria canavieira em Goiás:legalidades e conflitos / Land contracts in the sugarcane industry in Goiás: legalities and conflicts
Com a retomada das políticas agroenergéticas, o Estado instituiu políticas públicas para estimular a expansão da produção canavieira. O setor sucroalcooleiro goiano, vivenciando um momento de grande desenvolvimento, com a implantação de novas unidades industriais, ampliou a possibilidade da participação de novos agentes sociais fornecedores de can
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2010
-
11. Propriedade e decisões de gestão em organizações cooperativas agropecuárias brasileiras
A visão predominante na teoria econômica é de que organizações de propriedade difusa e complexas têm maior probabilidade de sobreviver se separarem os detentores dos direitos aos resíduos das decisões de gestão. Nos países de economia desenvolvida, os modelos de governança das cooperativas agropecuárias de propriedade difusa e complexas promovem
Publicado em: 16/06/2010
-
12. Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro / Brazilian consumer codes applicability to insurance contracts and breach of economic-financial balance
A presente dissertação de mestrado possui o objetivo de analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguros e as hipóteses em que tal aplicação acarreta a ruptura do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, de modo a inviabilizar sua manutenção ou comercialização. Para tanto, após, em um primeiro capítulo, have
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010