Civil Case Brazil
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1. THE LACK OF ECONOMIC ENVIRONMENTAL DAMAGE VALUATION - A CRITICAL REVIEW OF FUNDÃO DISASTER
ABSTRACT Critical events such as the disruption of the Fundão tailings dam, considered the biggest technological disaster in Brazil and the biggest of its category in the world, test the responsiveness of organizations in charge of protecting the environment. In the process of assign liability for damage, lawsuits initially proposed were replaced by settlem
CERNE. Publicado em: 2020-03
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2. Coprodução Sociedade Civil - Governo na Constituição de Cidades Inteligentes no Estado do Pará
Resumo O artigo discute as possibilidades de constituição da concepção de cidades inteligentes no estado do Pará a partir da coprodução de serviços públicos entre sociedade civil e governo. De forma particular, apresenta-se duas abordagens de coprodução contextualizadas em um cenário de telemedicina. Uma analítica, com foco rural, apresentada po
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 28/10/2019
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3. Association between the habit of reading food labels and health-related factors in elderly individuals of the community
RESUMO Objetivo Investigar a associação entre hábito de leitura de rótulos de alimentos e fatores relacionados à saúde entre idosos participantes de grupos de convivência em Governador Valadares. Métodos Este estudo transversal entrevistou 141 idosos participantes de grupos de terceira idade. O perfil socioeconômico e de saúde foi definido pela i
Rev. Nutr.. Publicado em: 26/09/2019
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4. DECRÉPITOS, ANÊMICOS, TUBERCULOSOS: AFRICANOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA (1867-1872)
Resumo Utilizando registros de entrada de pacientes no hospital da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, fontes inéditas levantadas no arquivo da instituição, discuto neste artigo o tema das doenças de africanos que viviam em Salvador na década de 1870. Embora imaginemos que muitos destes estrangeiros buscassem, por razões culturais e religiosas, prát
Almanack. Publicado em: 16/09/2019
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5. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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6. Two innovative Brazilian programs relating to road safety prevention. A case study
ABSTRACT BACKGROUND: The World Health Organization (WHO) 2017 Global Conference in Montevideo, Uruguay, was dedicated to promoting successful cases and best practices in fighting and preventing noncommunicable disease (NCDs). The global effort undertaken by WHO aims to reduce road traffic deaths in order to meet goal number 3.4 of the sustainable developme
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 05/09/2019
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7. “Um bombeiro pede socorro!”: socialização, treinamento e sofrimento na formação do bombeiro militar
Resumo Objetivamos, neste artigo, compreender a relação que se estabelece entre a cultura militarista e processos de socialização baseados no sofrimento na formação do bombeiro militar. Para tanto, tomamos como exemplo paradigmático o caso da morte de um aluno soldado bombeiro militar, ocorrido em 2016 na cidade de Cuiabá, Mato Grosso. Com base em um
Sociologias. Publicado em: 26/08/2019
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8. Drug therapy problems for patients with tuberculosis and HIV/AIDS at a reference hospital
RESUMO Objetivo: Determinar a frequência de problemas relacionados ao uso de medicamentos no tratamento de pacientes com tuberculose e HIV/AIDS. Métodos: Os dados foram obtidos por estudo transversal realizado entre setembro de 2015 e dezembro de 2016 em hospital referência em doenças infectocontagiosas de Belo Horizonte (MG), Brasil. As variáveis soc
Einstein (São Paulo). Publicado em: 22/08/2019
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9. Sociedade civil, partidos políticos e inter-relações: um estudo comparativo entre Porto Alegre e Montevidéu
Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o orçamento participativo de Porto Alegre e a descentralização participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários nos dois países. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder à s
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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10. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. Civil liability: characterization of the demand for lawsuits against dentists
Abstract In light of the fact that dentists may be held civilly liable for their practice, it is important to understand the current situation of lawsuits filed against these professionals by studying current legal decisions and the literature. The objective of this study was to analyze the case law of the Court of Justice of São Paulo, Brazil, relative to
Braz. oral res.. Publicado em: 18/08/2016
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12. When Procedural Legitimacy Equals Nothing: Civil Society and Foreign Trade Policy in Brazil and Mexico
Abstract Non-state actors contribute with inputs to the elaboration of the national interest in trade negotiations, thus enhancing its legitimacy. Nevertheless, does the participation of those actors necessarily equal influence on the part of all segments of civil society on policymaking? To answer the question, I argue that procedural legitimacy should be e
Contexto int.. Publicado em: 17/05/2016