Cidh
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. AS PAISAGENS DE MORTE E A COVID-19 NAS AMÉRICAS: AS RESPOSTAS NORMATIVAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TORNO DA VULNERABILIDADE-MORTE
Resumo O artigo parte das paisagens de morte das duas maiores democracias das Américas - Brasil e Estados Unidos - na crise de covid-19, oferecendo uma engrenagem conceitual denominada binômio vulnerabilidade-morte para ponderar em que medida a política da tragédia é um ponto de inflexão no tratamento das vulnerabilidades e da morte na política instit
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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2. O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
Resumo O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulhere
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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3. Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH
Resumo O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficand
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos
Resumo A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes.
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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5. O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuação da CIDH diante dos processos de ruptura democrática
Resumo O objetivo desse artigo é analisar o comportamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) diante dos processos de ruptura democrática em Honduras (2009), Paraguai (2012), e Brasil (2016). Para isso apresentamos o desenvolvimento da relação entre democracia e direitos humanos no âmbito da normativa interamericana e da história da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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6. Capítulo 3. Análisis del concepto de la cidh y de la cridh con relación a la efectividad de la acción de reparación directa y la reparación integral en casos contra Colombia
Parte do livro:La reparación directa como recurso efectivo y adecuado para la reparación de violaciones de derechos humanos
Autor(es): Navarrete Frías, Ana María
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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7. Os Estados Unidos e os mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos
Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos? A indagação foi ponto de partida da pesquisa empírica, apresentada no artigo, sobre as acusações contra os Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). As denúnc
Lua Nova. Publicado em: 2013-12
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8. Constitucionalidade e convencionalidade da Lei de Anistia brasileira
A Lei de Anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979) foi objeto de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e de controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enquanto o STF considerou a lei compatível com a Constituição de 1988, a CIDH considerou-a incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humano
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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9. A probabilistic capacity spectrum strategy for the reliability analysis of bridge pile shafts considering soil structure interaction
This paper presents a probabilistic capacity spectrum strategy for the reliability analysis of a bridge pile shaft, accounting for uncertainties in design factors in the analysis and the soil-structure interaction (SSI). Monte Carlo simulation method (MCS) is adopted to determine the probabilities of failure by comparing the responses with defined limit stat
Latin American Journal of Solids and Structures. Publicado em: 2011-09
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10. O Caso Simone A. Diniz: a falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais / The Case Simone A.Diniz: the lack of access to justice for the victims of racial crimes
In 2006, the Inter-American Commission of the Human Rights of OEA (CIDH) condemned the Brazilian State for habitual of not to assure the victims of the racial crimes and of racism the access to the legal guarantees of the Pact of Is Jose of Costa Rica, wich constitutes a breaking of international the human rights. In the present work, I develop an analysis o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2009
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11. Centromere Targeting Element within the Histone Fold Domain of Cid
Centromeres require specialized nucleosomes; however, the mechanism of localization is unknown. Drosophila sp. centromeric nucleosomes contain the Cid H3-like protein. We have devised a strategy for identifying elements within Cid responsible for its localization to centromeres. By expressing Cid from divergent Drosophila species fused to green fluorescent p
American Society for Microbiology.