Cidadania Tutela
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
-
1. Da tutela à cidadania: construção social das imagens dos usuários da Política de Assistência Social
Resumo Este artigo examina as imagens socialmente construídas da população-alvo da assistência social no Brasil. Para tanto, empreendemos um estudo qualitativo, com base em análise documental, a fim de identificar os enquadramentos e as referências utilizadas nos documentos legais e administrativos para designar os grupos contemplados pelas ações de
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
-
2. Indigenous health in Brazil: Reflections on forms of violence
Resumo Este artigo trata das políticas de saúde pública para os povos indígenas do Brasil, enfocando as relações de violência observadas pelos autores durante sua pesquisa. Chamamos a atenção para os diferentes tipos de violência através de uma análise que articula o trabalho de campo sobre atenção primária à saúde em áreas indígenas com o
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 29/07/2019
-
3. Autismo em causa: historicidade diagnóstica, prática clínica e narrativas dos pais
Resumo Apresentaremos alguns desafios enfrentados no trabalho psicanalítico institucional com crianças diagnosticadas autistas. As narrativas recorrentes dos pais sobre o diagnóstico médico e sobre a relação estabelecida com seus filhos ilustrarão nossas discussões. Ressaltaremos a importância de uma posição crítica dos profissionais diante dos r
Psicol. USP. Publicado em: 2018-01
-
4. Mediações na atenção à saúde sob a ótica da Teoria da Dádiva: a saúde da população rural em destaque
Resumo Objetivou-se analisar, sob a perspectiva da Teoria da Dádiva, as implicações da mediação realizada pelos profissionais da saúde entre o usuário rural e as Políticas de Saúde. O estudo foi conduzido sob abordagem qualitativa, com produção de dados por entrevistas e observação participante com profissionais, usuários rurais e gestores do S
Physis. Publicado em: 2016-09
-
5. Código florestal, reserva legal e comunicação ambiental: análise das ofertas nas mídias legislativas federais
A presente pesquisa tem como objetivo principal verificar como ocorreu a oferta de informações pelas Agências Câmara e Senado no ano de 2011, por meio de seus sites, sobre a mudança legislativa que envolveu o Código Florestal, mais especificamente a reserva legal, buscando constatar se o direito à informação foi efetivado. O trabalho realiza um brev
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
-
6. O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar de que maneira o processo justo consubstancia fundamento de legitimidade da função jurisdicional, de modo a expressar o resguardo da democracia, da cidadania e da soberania popular. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se contextualizar a hipótese versada, mediante o estudo de aspectos globais re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
-
7. Paradigmas diversos no campo da assistência social e seus estabelecimentos assistenciais típicos
Visando entender qual seria a situação das entidades que atendem a crianças e a adolescentes na atualidade, bem como a trama institucional que compõe esses estabelecimentos, procuramos formular um conjunto de possibilidades paradigmáticas que nos permitisse compreender como se configura o campo dialético de pulsações diversas, no qual as entidades es
Psicol. USP. Publicado em: 2012-12
-
8. A perda de uma chance no direito do trabalho / The loss-of-a-change in labor law
A responsabilidade civil vem sofrendo constante evolução no sentido de aumentar o campo de reparação do dano injusto, o que provocou uma ruptura paradigmática em seus pressupostos, centrando suas preocupações na indenização à vítima. Nesse contexto, vem ganhando relevo a teoria da perda de uma chance, consistente na possibilidade de reparar o dano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
-
9. As reservas biológicas como mecanismo de controle estatal
Este artigo busca compreender alguns aspectos das disputas e conflitos que surgem a partir da instauração de uma Reserva Biológica (Unidade de Conservação mais restritiva quanto à presença humana) na praia do Aventureiro, na Ilha Grande, estado do Rio de Janeiro. A perspectiva da análise baseia-se na construção de um mundo simbólico a partir dos c
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-02
-
10. Considerações acerca da interpretação do contrato de prestação de ensino superior privado pelo juiz constituicional
O Estado Democrático de Direito não representa expressão vazia, mas modelo ou regime de tutela dos direitos dos cidadãos pela máquina governamental, com estrita submissão à norma vigente. O exercício dos direitos fundamentais do cidadão deve ser incentivado e promovido pelo Estado, cuja origem se calca exatamente para este propósito. É classificad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2010
-
11. Direitos da infância: da tutela e proteção à cidadania e educação
Parte do livro:Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais
Autor(es): Andrade, Lucimary Bernabé Pedrosa de
Editora UNESP. Publicado em: 2010
-
12. Cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais no Brasil
A história dos direitos sociais no Brasil vincula-se com o próprio desenvolvimento da cidadania. A conquista de algumas das garantias em termos de positivação destes direitos pressupõe uma maior compreensão acerca da organização operária no país na luta por melhores condições de vida e de trabalho. Neste sentido, as Centrais Sindicais se relacion
Publicado em: 2010