Caso Ximenes Lopes
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1. Epidemia de microcefalia e vírus Zika: a construção do conhecimento em epidemiologia
Em agosto de 2015, neuropediatras de hospitais públicos do Recife, Pernambuco, Brasil, observaram um aumento do número de casos de microcefalia desproporcional associado a anomalias cerebrais. Esse fato gerou comoção social, mobilização da comunidade acadêmica e levou o Ministério da Saúde a decretar emergência de saúde pública nacional, seguida
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/10/2018
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2. Alterações fonoaudiológicas e acesso ao fonoaudiólogo nos casos de óbito por câncer de lábio, cavidade oral e orofaringe: um estudo retrospectivo
RESUMO Objetivos: identificar as alterações fonoaudiológicas e o acesso ao fonoaudiólogo durante o curso da doença, nos casos de óbito por câncer de lábio, cavidade oral e orofaringe, nos residentes de Olinda - PE, em 2012 e 2013. Métodos: estudo descritivo, retrospectivo, cuja população foi composta pelos óbitos por câncer de lábio, cavidade
Rev. CEFAC. Publicado em: 2016-06
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3. O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A presente dissertação busca analisar o papel do indivíduo dentro do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, para, depois, compreendê-lo como sujeito de direitos e deveres frente ao Direito Internacional. Mais especificamente, busca-se verificar o reconhecimento da capacidade processual dos indivíduos dentro desse sistema regional, co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2010
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4. EXECUÇÃO DE DECISÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Esta dissertação tem por objeto a análise acerca dos mecanismos de implementação dos direitos humanos na ordem jurídica brasileira para execução de decisões dos organismos internacionais de proteção dos direitos humanos. Para tanto, trata-se, no primeiro Capítulo, de apresentar a internacionalização dos direitos humanos, fazendo-se a princípio
Publicado em: 2010
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5. A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas
A presente dissertação objetiva tratar do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na formulação das políticas públicas elaboradas pelos Estados em decorrência de uma condenação internacional. O estudo se desenvolverá mediante a análise crítica de casos contenciosos julgados pelo Tribunal, em conjunto com outras fontes de pesquisas, incl
Publicado em: 2010