Business Law
Mostrando 37-48 de 130 artigos, teses e dissertações.
-
37. A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família
The contemporary state in business, as well as any kind of legal relationship must be understood as enforcement of rights. The theory in reverse of the disregard of legal personality in the world creates a legal breakthrough, an expectation of achieving issues hitherto forgotten or dormant, and is currently deferred by the magistrates when the simulation ind
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2010
-
38. Da administração legal ao business process management : o mapeamento de processos de negócio em escritórios de advocacia
Esse trabalho aborda a Administração Legal como uma ferramenta capaz de orientar e conduzir as organizações prestadoras de serviços jurídicos rumo à inovação e à competitividade, em conjunto com a aplicação da metodologia Business Process Management (BPM) como opção alternativa na busca pela vantagem competitiva sustentável. Alinhando essas du
Publicado em: 2010
-
39. A execução específica dos acordos de acionistas : uma análise sobre o § 3º do artigo 118 da Lei 6.404 de 1.976 / The specific performance in shareholders agreements : an analisis about § 3º of article 118 of Law 6.404 of 1976
Este trabalho propõe o estudo da execução específica dos acordos de acionistas. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução do instituto e sua regulação pelo legislador, seguida pela análise da importância dos acordos na vida societária e o seu fortalecimento através da implementação da execução específica. Muitos problemas são encontr
Publicado em: 2010
-
40. Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas
This study presents analysis and reflections about the integration of social responsibility on the concept of sustainable development which, in turn, is implicitly covered in the article 225 CF/88. It should be mentioned that the 1988 constituent listed in the article 225, caput, the balanced environment as a fundamental right, arising from the right to life
Publicado em: 2010
-
41. Estudo sobre a identificação, mensuração e evidenciação dos ativos intangíveis em empresa de commodities agrícolas no Brasil
The objective of this study was to understand how a company of agricultural commodities in Brazil identifies, measures and discloses the Intangible Assets following the precepts of the Law 11638/2007 and guidelines of the CPC-04, in order to submit a sequence of specific procedures for the identification, measurement and disclosure of intangible assets of a
Publicado em: 2010
-
42. Responsabilidade tributária na sucessão empresarial: fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos
In the present study, it was aimed at analyzing the issue of responsibility by enterprise succession considering the hypotheses of consolidation, annexation, partition, and purchasing of business societies. We will, therefore, initiate investigations by including passive subjection inside the head-rule of tributary incidence, through identification of the ta
Publicado em: 2010
-
43. Environmental permit scenario - main obstacles: analysis of environmental competences in Brazilian federal system / Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
The disorder growth of the industries, since the 1970s, raised environmental laws which control the pollution by environmental agencies. Then, it was created the environmental permit, one of the instruments of National Environmental Policy, with the purpose to maintain sustainability. With the environmental criminal law edition, the environmental permit begi
Publicado em: 2010
-
44. Regulação, dinâmica, riscos e oportunidades das operações de exploração e produção de campos maduros com acumulação marginais: o caso Bahia.
Since the enactment of Law n 9.478/97, which relaxed the monopoly on the extraction of oil and natural gas in Brazil, many discussions have been conducted by independent companies, associations of independent producers Association of Enterprises Producing Oil and Natural Gas Fields Extracted Marginal Brazil (APPOM), Cooperative Engineering Fields Mature (REC
Publicado em: 2010
-
45. MODERNIZATION ON THE MANAGEMENT IN THE PUBLIC SCHOOLS IN RIO GRANDE DO SUL: THE DEMOCRACY AT THE "TURNSTILE" / A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: A DEMOCRACIA NA PORTA GIRATÓRIA
The present dissertation aimed at discussing and issuing the challenges to democracy in the management of public education from the new benchmarks for public management revealed through changes in the world work and the role of the state, considering the object of study as the proposal "modernization of educational management" in force in state government of
Publicado em: 2010
-
46. Historical and epidemiological reflections about the epidemiologic foundations of contemporary Clinical Medicine / Reflexão histórico-epistemológica sobre os fundamentos epidemiológicos da Clínica Médica contemporânea
Since 1960 Clinical Medicine suffered a kind of inflection in its internal mechanisms of producing theoretical knowledge, as well as in the way that this knowledge is applied in practical life. The most important difference in relation to the past was that problems of clinical nature like, differential diagnosis, therapeutical decisions, and prognosis estima
Publicado em: 2010
-
47. Gestão de segurança da informação - uma proposta para potencializar a efetividade da segurança da informação em ambiente de pesquisa científica / Information security management a proposal to improve the effectiveness of information security in the scientific research environment
The increase of the connectivity in the business environment, combined with the growing dependency of information systems, has become the information security management an important governance tool. Information security has as main goal to protect the business transactions in order to work normally. In this way, It will be safeguarding the business continui
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2009
-
48. A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
The analysis refers to the fundamental right of consumer protection. The legal universe (codes, systems, rules) and the instruments of modernization of the Law (general clauses, indeterminate concepts, fundamental principles and laws). The relationship between Law and Economics. The functionalism of the private law institutes. The constitutional principles a
Publicado em: 2009