Bens Publicos Locais
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1. Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Resumo Este artigo analisa os fatores que influenciam os municípios em sua tomada de decisão sobre a prestação de serviços públicos de resíduos por meio de consórcios. Vários estudos abordaram essa questão pesquisando países ocidentais e desenvolvidos, mas há uma lacuna na literatura que explora o fenômeno em países em desenvolvimento como o Br
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-06
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2. PATRIMÔNIOS DA UNESCO COMO BENS PÚBLICOS: EXPERIÊNCIAS COMPARADAS NA ITÁLIA
RESUMO A inclusão de uma localidade na lista do patrimônio mundial da UNESCO é uma forma de "reconhecimento" que pode levá-la a ser interpretada como um bem público local. Este artigo analisa a efetividade desta forma de reconhecimento conferida pela UNESCO na promoção do turismo e, de maneira geral, do desenvolvimento econômico. Para isso, nós leva
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
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3. Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil
Resumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, portanto, a demandá-los em quantidade maior do que
Estud. Econ.. Publicado em: 2016-03
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4. ALBERTO GUERREIRO RAMOS: CONTRIBUIÇÕES DA REDUÇÃO SOCIOLÓGICA PARA O CAMPO CIENTÍFICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
O ensaio teórico apresenta a proposta de Alberto Guerreiro Ramos sobre redução sociológica, na dimensão de método histórico e atitude parentética, como sugestão de tema aos estudos sobre o campo científico da administração pública no Brasil. Procuramos dialogar com duas questões: “De que modo podemos desenvolver um entendimento mais sistemát
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2014-12
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5. Fundações comunitárias como promotoras de coprodução do bem público: o caso do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom) / Community Foundations promoting the coproduction of the public goods: the case of Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom)
A presente dissertação tem por objetivo compreender como as fundações comunitárias atuam na promoção de coprodução do bem público, a partir do estudo de caso de uma organização que atua na região da Grande Florianópolis (SC). As fundações comunitárias são organizações sem fins lucrativos que buscam melhorar a qualidade de vida em uma dete
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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6. Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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7. A guerra tributária intermunicipal : uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
A proposta deste trabalho é avaliar a adoção da EC n° 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de contenção da guerra fiscal entre os municípios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoção de uma alíquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadação dos municípios, tomando os municípios q
Publicado em: 26/02/2010
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8. A residência secundária e uso do espaço público no litoral oriental potiguar
Considerando-se que o turismo se reproduz tendencialmente privatizando as áreas onde se instala, a residência secundária tem sido elemento urbano responsável pela apropriação privada dos espaços públicos litorâneos de Nísia Floresta. A apropriação privada desses acessos, por residências secundárias, se constitui na questão-problema da pesquisa
Publicado em: 2010
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9. O público e o privado na gestão das potencialidades e das Fragilidades turísticas no município de Sacramento-MG
A tese de doutorado intitulada O público e o privado na gestão das potencialidades e fragilidades turísticas no município de Sacramento-MG, trás os resultados de quatro anos de trabalho a partir da revisão literária, do entrelaçamento das informações obtidas através dos trabalhos de campo e análise dos dados. Identificamos que em função de uma
Publicado em: 2010
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10. Descentralização e provisão de serviços públicos: evidências a partir da criação de municípios brasileiros no setor de saneamento básico
Este trabalho analisa uma das vantagens aclamadas da descentralização fiscal: a melhor adequação da cesta de bens públicos às preferências de seus moradores (TIEBOUT, 1956, OATES, 1972). Com base no método proposto por Ravallion (1999), utilizam-se dos sucessivos desmembramentos de municípios brasileiros na década passada (1016 municípios instalad
Publicado em: 21/08/2009
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11. P&D no Brasil e na Coréia do Sul : o regime internacional da propriedade intelectual e a inovação tecnológica (1994-2007)
O trabalho busca comparar a adaptação do Brasil e da Coréia do Sul ao novo regime internacional de propriedade intelectual. A partir de meados dos anos 1980, os países desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos, assumiram nova postura sobre o tema e passaram a cobrar não apenas o respeito às flexíveis regras da Convenção da União de Paris, de 1
Publicado em: 2009
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12. Determinantes da despesa pública local: um estudo empírico dos municípios brasileiros à luz do teorema do eleitor mediano
Este estudo analisa a demanda por bens públicos locais a partir da despesa orçamentária total e setorial dos municípios brasileiros. À luz do teorema do eleitor mediano, testa a hipótese de que a demanda por bens públicos está relacionada com a presença de certos fatores de natureza social, econômica, geográfica ou demográfica. Considerando dados
Publicado em: 2007