Bens Publicos Locais
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13. Paths and embezzlements of the oil producing cities: the role of the royalties in the municipal public finances of the performance in the state of Rio Grande do Norte / Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte
Analisa a magnitude, a natureza e a direção das receitas e dos gastos públicos nos municípios produtores de petróleo e gás natural no estado do Rio Grande do Norte no período pós-constituinte, e, mais precisamente, a partir da aprovação da Lei 9.478/97, denominada Lei do Petróleo. Discute a teoria normativa do federalismo fiscal, a tipologia e o p
Publicado em: 2007
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14. Em nome de Patrimônio : Representações e apropriações da cultura na cidade de Goiás
Esta tese apresenta o processo de patrimonialização da cidade de Goiás (GO), no decorrer da segunda metade do século XX, tendo como marco inicial os primeiros tombamentos efetuados pela Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) durante a década de 1950 e findando no momento da outorga do título de patrimônio mundial em 2001, p
Publicado em: 2007
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15. Estimando a demanda por serviços públicos nos municípios brasileiros
A demanda para a despesa pública nos municípios brasileiros é estimada, utilizando a abordagem do eleitor mediano. Os resultados confirmam essa hipótese como útil para descrever a demanda para bens públicos locais no Brasil. Os resultados mostram a presença de economias de escala na provisão desses serviços. Porém, as indivisibilidades que impossib
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2006-09
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16. Mensurando a eficiência no sistema judiciário: métodos paramétricos e não-paramétricos
The purpose of this study is to assess the efficiency of the Brazilian Judicial System using parametric and nonparametric methodologies, which allows the construction of a benchmark to compare the performance between the Jurisdictions and/or Courts. The efficiency is one of Constitutional requirements for Public Administration (article 37 of Federal Constitu
Publicado em: 2006
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17. A Demanda por Serviços Públicos Municipais no Brasil: a abordagem do eleitor mediano revisitada
O objetivo deste estudo é avaliar o papel da demanda por serviços públicos locais como determinante no nível da despesa pública dos municípios brasileiros. Analisa-se, ainda, o papel do congestionamento e a presença de economias de escala na provisão de serviços públicos municipais. A metodologia utilizada envolve elementos teóricos e empíricos d
Publicado em: 2005
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18. Tiebout quarenta anos depois : eficiência na produção de bens públicos locais e organização federativa
Publicado em: 11/05/1998