Beneficios Previdencia Social
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25. Incapacidade para o trabalho: análise dos benefícios auxílio-doença concedidos no estado de Rondônia
Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo com objetivo de estimar a prevalência e a duração dos benefícios auxílio-doença, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, bem como dos fatores associados à incapacidade para o trabalho entre os trabalhadores empregados em Rondônia em 2008. As prevalências foram apresentadas por 10.000 trab
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-11
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26. Serviço Social e viabilização de direitos: a licença/salário‑maternidade nos casos de adoção
A licença e o salário‑maternidade são benefícios previstos no âmbito da seguridade social, integrantes da política pública de Previdência Social que se aplicam às gestantes e às mães trabalhadoras em razão da maternidade, independente da filiação biológica ou adotiva. Ocorre que o período de licença‑maternidade estabelecido em 120 dias,
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-09
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27. Reabilitação profissional para trabalhadores com deficiência: reflexões a partir do estado da arte
A Reabilitação Profissional (RP) é um serviço da Previdência Social que, em sua dimensão social, visa promover o potencial laborativo residual de trabalhadores que sofreram doenças ou acidentes do trabalho e de pessoas com deficiência e, em sua dimensão econômica, reduz os custos previdenciários com benefícios. Considerando a relevância e ainda
Saude soc.. Publicado em: 2013-09
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28. Previdência social e desenvolvimento socioeconômico: impactos nos municípios de pequeno porte de Minas Gerais
Em face da importância da previdência social na arena das políticas públicas sociais brasileiras, principalmente nos municípios de pequeno porte, o objetivo principal deste artigo consistiu na avaliação do impacto dos benefícios emitidos pela previdência social sobre a eficiência na promoção do desenvolvimento socioeconômico entre os pequenos mu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-06
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29. A relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo: responsabilidade do empregador ou da Previdência Social?
O presente trabalho tem como objetivo traçar a ligação entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez com a prestação previdenciária reabilitação e a habilitação profissional. Tem-se como meta demonstrar que se existisse o programa de reabilitação e habilitação profissional e se o mesmo fosse aplicado aos segurados afastados por incap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2012
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30. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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31. Epilepsia e Previdência Social: a decisão médico-pericial
A maior dificuldade encontrada no manejo de pacientes com epilepsia frente aos seguros saúde é que, apesar de todo o aparato tecnológico de que se dispõe atualmente, o diagnóstico continua sendo predominantemente clínico, não havendo critérios objetivos na definição da incapacidade laborativa. Este ensaio tem como propósito discutir necessidades e
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 2012-12
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32. Benefícios auxílio-doença devido a transtornos mentais no Brasil: associações em um estudo de base-populacional
Este estudo visa determinar a prevalência e a duração dos benefícios auxílio-doença devidos à doença mental e sua associação com atividade econômica, sexo, idade, relação com o trabalho, e reposição salarial. Estudaram-se os benefícios auxílio-doença por doença mental concedidos no Brasil em 2008. Analisou-se a associação entre benefíci
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2012-10
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33. Evolução da saúde do trabalhador na perícia médica previdenciária no Brasil
Com o objetivo de analisar a prática da Perícia Médica Previdenciária a partir da introdução dos paradigmas da Saúde do Trabalhador, coletaram-se informações sobre a concessão de benefícios por incapacidade, avaliando o adoecimento pela geração da Comunicação de Acidente de Trabalho no Polo Cimenteiro do Rio de Janeiro. Entre 2007 e 2009 foi e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2012-10
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34. O impacto do fator previdenciário nos grandes números da previdência social
O fator previdenciário foi instituído em 1999 pela Lei 9.876, visando promover o equilíbrio entre as receitas e as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas, desde sua implantação, tem sido alvo de críticas e, volta e meia, fala-se em sua extinção. Considerando a importância de se conhecer em que medida a introdução do fator modi
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2012-08
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35. O impacto da reforma da previdência social rural brasileira nos arranjos familiares: uma análise para entender a composição dos domicílios dado o aumento da renda dos idosos
Esta pesquisa explorou o efeito de uma variação exógena na renda, devido à reforma da previdência social brasileira de 1992 para os trabalhadores rurais, nos arranjos domiciliares rurais no Brasil. Realizou-se uma avaliação do impacto do aumento da renda dos idosos sobre a composição dos domicílios, nos termos de mudanças possíveis nos arranjos f
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2012-06
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36. Fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade: um estudo de coorte
OBJETIVO: Analisar fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade por doenças musculoesqueléticas na região cervical e/ou em membros superiores relacionadas ao trabalho. MÉTODOS: Estudo de coorte ambispectivo com 563 trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social que receberam benefício por incapacidade temporária por
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 03/04/2012