Beneficios De Prestacao Continuada
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso
Resumo: O BPC é o único benefício da Assistência Social garantido pela Constituição Federal de 1988 no valor de um salário mínimo mensal. Apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4,5 milhões de benefícios mantidos, a materialização do BPC em dois espaços (Assistência Social e INSS), a burocraci
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 20/05/2019
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2. OS BENEFÍCIOS NÃO CONTRIBUTIVOS EM DINÂMICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS LOCAIS: ESTUDO DE CASO EM PASSA TEMPO (MG)
Este artigo visa discutir efeitos dos recursos do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em dinâmicas sociais e econômicas locais. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso no município de Passa Tempo, no Estado de Minas Gerais, com dois focos: as ações desenvolvidas por entidades privadas de assistência aos
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/01/2018
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3. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil
Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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4. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil
Resumo O artigo descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com defi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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5. Cardiopatia congênita na infância x condições socioeconômicas: uma relação a ser considerada na saúde pública?
Introdução: As cardiopatias congênitas, são malformações cardíacas que ocorrem no período embrionário e configuram um sério problema de saúde. Incidem numa proporção de 8 a 10 em cada 1000 crianças nascidas vivas e contribuem para mortalidade infantil. Objetivo: Identificar na situação socioeconômica das crianças submetidas à cirurgia c
Braz. J. Cardiovasc. Surg.. Publicado em: 2014-09
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6. Os impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas: estudo de caso em Aldeias Guaranis
O objetivo deste artigo é apresentar uma avaliação dos impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas, com base em estudo de caso nas aldeias Bororó e Jaguapirú, do Município de Dourados-MS. Foi utilizada a técnica de aplicação de questionário e entrevistas com indígenas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-12
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7. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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8. Benefícios do governo federal: uma análise com base na teoria dos ciclos eleitorais / Benefits of the federal government: an analysis based on the theory of electoral cycles
A presente pesquisa visa analisar a dinâmica dos benefícios assistenciais do governo federal, buscando entender se a mesma se coaduna com a teoria dos ciclos eleitorais. Nesse sentido, foi avaliado se o número de concessões destes benefícios tenderia a crescer com a aproximação da eleições. Para atingir tal objetivo, foram utilizados dados mensais d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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9. Transferência de renda e capital portador de juros: uma insidiosa captura / Income transfer and monetary capital: an insidious catch
Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2010
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10. Mapa dos programas sociais: transferência de renda e dinâmicas sociais no Rio Grande do Norte (2000-2007)
A questão da avaliação do combate à pobreza de uma determinada sociedade é tarefa bastante complexa, considerando-se a gama de fatores que a permeiam, tais como a educação, a cultura e a economia, propriamente dita. Vem daí a relevância do tema, bem como sua constante presença nos debates sobre os frutos das políticas públicas, da estrutura insti
Publicado em: 2008