Mapa dos programas sociais: transferência de renda e dinâmicas sociais no Rio Grande do Norte (2000-2007)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A questão da avaliação do combate à pobreza de uma determinada sociedade é tarefa bastante complexa, considerando-se a gama de fatores que a permeiam, tais como a educação, a cultura e a economia, propriamente dita. Vem daí a relevância do tema, bem como sua constante presença nos debates sobre os frutos das políticas públicas, da estrutura institucional e do desenvolvimento econômico que são os elementos norteadores deste trabalho, que busca constatar e destacar os dados demográficos e sociais mais importantes, as tendências mais marcantes e as questões inerentes a ela. A avaliação inicialmente foi feita em todos os municípios do Rio Grande do Norte fazendo uma verticalilzação para os municípios de Caicó, Pau dos Ferros, Ipueira e Taboleiro Grande. Destacando o papel de uma política social através de programas governamentais, como é o caso do Programa Bolsa Família (PBF), que cria a possibilidade de mudanças no perfil sócio demográfico dado a importância que a ação desta política pública tem na conformação da realidade econômica regional, bem como os programas e ações sociais do governo aqui relatados que geram mobilidades de pessoas e novas demandas sociais, como é o caso das Aposentadorias Rurais, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que colocam no mercado contingentes populacionais que vivem à margem de diversas formas de consumo. Nestes termos, o perfil sócio econômico do estado mostra uma significativa melhoria em seus indicadores sociais, vitais de educação e redistribuição de renda, haja vista a significativa melhora na Esperança de Vida, na queda da Taxa de Abandono Escolar e na queda dos indicadores de Proporção de Pobres e Indigentes no Estado. Onde a queda na proporção de pobres e indigentes está fortemente associada ao aumento de renda, proveniente de programas sociais. Com esta transferência e redistribuição de renda pode se aferir que ocorre um fortalecimento das economias locais e um engajamento das famílias com as condicionalidades dos programas sociais PETI e Bolsa Família. A nossa pesquisa conclui que a simples elevação das rendas causadas pelas transferências, apresenta impactos relevantes sobre a escolarização dos jovens nas famílias beneficiárias. Não há dúvida de que os programas de transferência de renda, voltados para qualquer campo social, representam um mecanismo de diminuição das mazelas mais perversas da pobreza, da iniqüidade social e econômica que é a fome. Para uma expressiva parcela da população brasileira que vive abaixo da linha da pobreza, os programas de transferência de renda se expressam diretamente na melhoria das condições materiais de vida e indiretamente na melhoria da auto-estima da mulher e de todos os membros da família beneficiária promovendo ainda a integração familiar. As experiências têm mostrado que as melhorias nas condições de saúde e nutrição podem ser obtidas por meio da implementação de políticas sociais adequadas a exemplo dos programas de transferência de renda, enquanto a inclusão social e econômica não se torna plena

ASSUNTO(S)

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