Bem Juridico Brasil
Mostrando 1-12 de 290 artigos, teses e dissertações.
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1. Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
Resumo O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Para além do “mundo jurídico”: um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
Resumo O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respost
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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3. A Necessária Transição Planetária: (in) convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Resumo Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar par
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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4. 30 anos da Carta Cidadã: um resgate do discurso constituinte social de Ulysses Guimarães a partir da filosofia da linguagem bakhtiniana
Resumo Neste artigo, por meio da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin, analisa-se a fala do Deputado Federal Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 1988, 5 de outubro daquele ano. Enquanto presidente da Assembleia responsável por fazer a norma, coube a Ulysses, no final, a tarefa de dizer que ela estava promulgada, o que o
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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5. Intersecções e identidades na docência do direito no Brasil
Resumo O artigo analisa as mudanças na docência do direito, relacionando a maior participação das mulheres e da diferença no professorado, com a pulverização das instituições de ensino, a distribuição regional, os regimes de trabalho e o maior de grau de titulação docente. Investiga como esses deslocamentos se refletem nas identificações profi
Soc. estado.. Publicado em: 09/12/2019
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6. A criação do serviço social autônomo do Instituto Hospitalar de Base como novo modelo de gestão hospitalar do Distrito Federal, Brasil
Resumo A rede de saúde pública do Distrito Federal, como de resto todo o Sistema Único de Saúde, padece de ineficiências relacionadas à dificuldade de contratação e gestão de profissionais, bem como de realização de contratos para abastecimento e manutenção. Em Brasília, implantou-se em 2018 um novo modelo de gestão em seu maior hospital. Com
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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7. Indústria naval brasileira e a crise recente: o caso do Polo Naval e Offshore de Rio Grande (RS)
Resumo Este artigo analisa a reativação da indústria naval no Brasil na década de 2000 como resultado da política neodesenvolvimentista dos governos Lula e Dilma e que repercutiu imediatamente na criação de empregos e postos de trabalho no setor. A partir da contextualização histórica dessa indústria no Brasil, com os dados da Relação Anual de I
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-04
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8. SOBRE A DIVERSIDADE DE FORMATOS E ATORES SOCIAIS NO CAMPO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
O artigo apresenta um entendimento dos empreendimentos econômicos solidários a partir da realidade multiforme da economia solidária no Brasil. Trata-se de um conjunto variado de iniciativas ainda em busca de identidade institucional e de um arcabouço jurídico condizente, que não cabem no cooperativismo tradicional nem no chamado terceiro setor. Valendo
Cad. CRH. Publicado em: 2017-04
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9. "Terra indígena": aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico
RESUMO A partir da análise de diversas Constituições Federais brasileiras do período republicano, bem como do Estatuto do Índio, o artigo discute histórica e antropologicamente o conceito jurídico de terra indígena, bem como sua aplicabilidade e dificuldades geradas de sua não compreensão. O trabalho também analisa as repercussões sobre a demarca
História. Publicado em: 21/07/2016
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10. Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que cons
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-08
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11. Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988
Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que,
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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12. A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro
Resumo O presente artigo diagnostica e analisa o desenho institucional e jurídico brasileiro na prevenção e combate ao terrorismo internacional bem como busca entender suas limitações. Para isso, foram utilizadas entrevistas com membros do governo brasileiro, incluindo as polícias Militar e Federal, bem como a pesquisa primária em documentos desclassi
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-03