Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988

AUTOR(ES)

Machado, José Angelo, Palotti, Pedro Lucas de Moura

FONTE

Rev. bras. Ci. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-06

RESUMO

Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado.

ASSUNTO(S)

federalismo cooperação federalismo relações intergovernamentais políticas sociais

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