Autarquias Brasil
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Participação cidadã: o gap da governança digital nas autarquias e fundações da educação no Brasil
Resumo O estudo visa preencher a lacuna de pesquisa apontada por Cunha e Miranda (2013) ao explorar a implicação social da aderência a boas práticas de governança digital em autarquias e fundações do setor de educação. Assim, o estudo mensura e descreve o nível de governança digital (GD) em 108 órgãos de atuação nacional usando estrutura fator
Organ. Soc.. Publicado em: 2020-09
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2. Gestão dos serviços públicos de água e esgoto operados por municípios em Goiás, GO, Brasil
Resumo As características dos serviços prestados e a regulação da cobrança refletem na satisfação dos usuários e na definição da tarifa a ser cobrada em função da qualidade dos serviços ofertados. Dessa forma, o objetivo do estudo foi analisar o tipo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto em 21 municípios por prefeituras no Es
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-06
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3. Conexões políticas em estruturas de propriedade: o governo como acionista em uma análise descritiva
Com o crescente interesse da literatura econômica sobre o ativismo do governo, percebe-se que este passa a influenciar a atividade produtiva e econômica no Brasil de maneira mais intensa (Fucs & Coronato, 2011). Sob a ótica da teoria da estratégia política corporativa, o principal objetivo deste trabalho é analisar a estrutura de propriedade com partic
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2014-02
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4. Observância da lei de acesso à informação pelas autarquias federais do Brasil
Este estudo analisa a conformidade dos sítios eletrônicos das autarquias federais, em relação à Lei de Acesso a Informação. A pesquisa é exploratória e descritiva com abordagem quantitativa, cujo instrumento é uma Listagem de Verificação com dezenove itens. Os resultados demonstraram que, em média, 66% da amostra cumpriram com os itens e, em pon
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2013-12
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5. Transporte pùblico complementar de passageiros: um estudo de caso em Betim
O transporte público de pessoas desempenha papel de vital importância para o desenvolvimento social e econômico do pais. Sua regulamentação e fiscalização estão sob a competência do Govemo, seja este representado por autarquias, secretarias ou empresas de trânsito municipais. Contudo, regulamentar e fiscalizar a prestação desse serviço não são
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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6. STATE OWNED ICT SERVICES COMPANIES: AN ANALYTICAL MODEL TO ASSIST ITS STRATEGIC MANAGEMENT WITH PUBLIC ENTREPRENEURSHIP AND STRATEGIC ALLIANCES / EMPRESAS PÚBLICAS DE TIC: PROPOSTA DE UM MODELO ANALÍTICO PARA AUXILIAR A SUA GESTÃO COM EMPREENDEDORISMO PÚBLICO E ALIANÇAS ESTRATÉGICAS
A partir da década de 1960, foram criadas empresas públicas, ou autarquias, específicas para a função de processamento de dados, chamada atualmente de tecnologia da informação e comunicação (TIC) nos três níveis de governo no Brasil: federal, estadual e municipal. O objetivo teria sido dar mais agilidade administrativa a estas empresas em compara�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012
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7. Inovação e sustentabilidade na produção de energia: o caso do sistema setorial de energia eólica no Brasil
Este artigo tem por objetivo verificar como as ações do sistema setorial brasileiro de energia eólica se relacionam com as perspectivas econômicas, sociais e ambientais que caracterizam inovações sustentáveis. Argumenta que as questões energéticas estão no cerne do desenvolvimento humano ao longo de sua história e que, em decorrência do atual cen
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2012-09
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8. O poder normativo da ANVISA e a proibição do uso estético ce câmaras de bronzeamento artificial
A proibição do uso estético de câmaras de bronzeamento artificial através da Resolução nº 56/2009 da ANVISA, posteriormente a um estudo da International Agency for Research on Câncer (IARC), instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde, que classificou a exposição à radiação ultravioleta como cancerígena, suscita a discussão ace
Publicado em: 2010
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9. Revisão tarifária e diferenças regionais: Um estudo de concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil / TARIFF REVIEW AND REGIONAL DIFFERENCES: A Study of concessions for the distribution of electric energy in Brazil
A partir de estudo do histórico da indústria de energia elétrica no Brasil, de revisão de conceitos de Direito Administrativo, teoria geral de concessões de serviços públicos e política de preço aplicada a monopólios naturais, o trabalho apresenta o estudo de caso de duas empresas de fornecimento de energia elétrica privatizadas a partir da regula
Publicado em: 2010
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10. Um modelo de agência de bacia hidrográfica para o estado do Tocantins / A model of water basin agency for the state of Tocantins
Este trabalho tem por objetivo conhecer o estado da arte das agências de bacias hidrográficas e/ou entidades delegatárias no Brasil, analisar as experiências nacionais e internacionais de agências de água e propor, sob o ponto de vista legal, um modelo de agência de bacia hidrográfica e/ou entidade delegatária para o Estado do Tocantins contemplando
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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11. A remuneração dos serviços públicos concedidos ou permitidos
O nosso estudo pretende analisar os tipos de remuneração que devem receber o Poder Público, as sociedades de economia mista, as autarquias e as empresas privadas, quando prestarem serviços públicos, específicos e divisíveis. A prestação de serviços públicos verificar-se-á, de forma direta, se a atividade for realizada pelas pessoas políticas ou
Publicado em: 2008
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12. Os consórcios públicos na lei 11.107/05
O serviço público sempre foi considerado uma categoria basilar do Direito Administrativo. Apesar desse fato, nunca houve unanimidade acerca do conceito, pois ele varia no tempo e no espaço. Diferentes sociedades possuem diferentes anseios e isso se reflete na noção e no modo como os serviços públicos são prestados. É nesse contexto que surge a lei n
Publicado em: 2007