Atores De Veto
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
-
1. Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?
Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
-
2. Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case
Resumo Este artigo analisa o processo de mudança institucional nas instituições de accountability no Brasil, com foco em processos endógenos, exógenos e sistêmicos. Os estudiosos geralmente analisam a mudança institucional considerando fatores explicativos endógenos e exógenos para falar sobre a direção e os resultados das mudanças. Além desses
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
-
3. O empoderamento do Parlamento Europeu no controle da Comissão Europeia: os casos Santer (1995-1999) e Barroso (2004-2009)
Resumo A União Europeia delega à Comissão Europeia poder exclusivo de iniciativa legislativa, o que permite que um organismo autônomo e pautado pelo senso de expertise possua legitimidade institucional para propor leis que contrariem interesses dos governos nacionais. A partir da análise da demissão voluntária da Comissão Santer e do processo de nome
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
-
4. Cláusula Democrática do Mercosul: indefinição conceitual e uso estratégico
Resumo O artigo explora o uso estratégico da Cláusula Democrática do Mercosul, instituída pelo Protocolo de Ushuaia, em 1998. Embora a cláusula exija a vigência de instituições democráticas para a participação no Mercosul, ela não explicita qual é a definição de democracia a ser observada. Sendo assim, o artigo propõe-se a responder a seguint
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
-
5. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
-
6. Ação empresarial em escala regional: um estudo da permeabilidade do Legislativo do Paraná à ação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) na 16ª legislatura (2007-2011)
O objetivo deste texto é fazer um estudo do grau de sucesso e fracasso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) diante das propostas apresentadas na Assembleia Legislativa do Paraná na 16ª legislatura (2007-2011). Para tanto, analisaremos o índice de convergência entre posicionamento da associação industrial paranaense e as proposiç
Soc. estado.. Publicado em: 2014-12
-
7. Dimensões críticas das políticas públicas
Este artigo elabora reflexão crítica, em forma de ensaio, sobre algumas dimensões negligenciadas ou pouco desenvolvidas nas principais abordagens teóricas das "políticas públicas". Metodologicamente, questões conceituais são articuladas ao debate público, a começar pela própria revisão do termo "política pública". Conclui-se que questões como
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2013-11
-
8. Senado brasileiro: casa federativa ou partidária?
Esse artigo busca compreender as decisões tomadas pelos senadores brasileiros em votações nominais no plenário do Senado. Especificamente, avalia se os governadores influenciam os votos dados pelos senadores dos seus respectivos estados, tanto em matérias de interesse geral quanto nas matérias de caráter federativo. Para isso, controlamos o efeito de
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2013-02
-
9. Burocracias em ação : múltiplos atores, estratégias e conflitos na regulação federal de agrotóxicos
Esta tese busca analisar a atuação de burocracias na implementação de políticas públicas em um ambiente de múltiplios principals, stakeholders e agentes, por meio de um estudo de caso sobre a regulação federal de agrotóxicos, atribuída a três órgãos distintos – MAPA, ANVISA e IBAMA. O referencial teórico foi construído a partir das teorias
Publicado em: 30/03/2012
-
10. A posição brasileira sobre as florestas e a mudança climática de 1997 a 2012: do veto à proposição
Este artigo descreve a posição brasileira sobre as florestas e sobre mudança climática de 1997 a 2012. Tem-se como argumento que isso evoluiu de um veto, que excluía do regime de mudança climática as emissões por conversão de florestas nativas, para uma proposição, enquanto o Brasil oferecia sua abordagem à comunidade internacional. O artigo expl
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2012
-
11. Plano real, privatização dos bancos estaduais e reeleição
Este artigo procura explicar as transformações nas relações federativas, ocorridas no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo com a literatura do federalismo, durante o processo de redemocratização, os governadores de estado tornaram-se atores importantes, adquirindo extensos poderes de veto às ações do Executivo federal, especialmente
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2011-10
-
12. Ação coletiva e veto em política pública: o caso do saneamento no Brasil (1998-2002)
Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-08