Ativismo Estatal
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1. Ativismo patrocinado pelo Estado: burocratas e movimentos sociais no Brasil democrático
O livro analisa a força de movimentos sociais na construção da bem-sucedida política brasileira de HIV/Aids, mostrando a importante coalizão entre ativismo e burocracia estatal para a construção de políticas públicas. Na pesquisa que originou a obra, a cientista política norte-americana Jessica Rich propõe uma série de relevantes contribuições sobre a história de resposta social e política do Brasil diante da epidemia de Aids, desde o início dos anos 1980. A partir do que ela chama de corporativismo cívico, a autora analisa as políticas de HIV e Aids no país para desvendar as relações complexas entre a sociedade e o Estado no contexto do Brasil democrático. Dividido em sete capítulos, o título é uma tradução - feita por Maria Lucia de Oliveira - de State-Sponsored Activism: Bureaucrats and Social Movements in Democratic Brazil, publicado em 2019 pela Cambridge University Press.
Autor(es): Rich, Jessica A. J.
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2021
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2. CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL ENTRE 2004 E 2014
RESUMO Partindo da apresentação das três modalidades de ativismo estatal que predominaram no Brasil desde os anos 1930, este artigo analisa as políticas industriais formuladas e implementadas entre 2004 e 2014. Argumenta a favor de uma política industrial vertical e seletiva, priorizando setores capazes de difundir progresso técnico e inovações para
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 05/09/2019
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3. Política na forma da lei: o espaço dos constitucionalistas no Brasil democrático
A adoção de uma nova Constituição favoreceu a legitimidade de categorias de "intérpretes autorizados" sobre as regras de funcionamento da atividade política e estatal no Brasil. Nesse cenário, a análise do espaço de produção das doutrinas jurídicas e dos "constitucionalistas" traz pistas importantes sobre a normatização da política democrátic
Lua Nova. Publicado em: 2014-08
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4. O que a política industrial pode aprender com a política monetária?
Evidências sugerem uma retomada do ativismo estatal. No Brasil, além das políticas de caráter regulatório, priorizadas nos anos 1990, foram implementadas, desde 2003, três novas políticas industriais. Neste contexto, coloca-se um desafio de desenho institucional: como estabelecer parâmetros para que as decisões discricionárias do Estado sejam econo
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2013-07
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5. INFLUENCE OF BNDES IN THE GOVERNANCE OF BRAZILIAN LISTED COMPANIES / INFLUÊNCIA DO BNDES NA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS
O objetivo da pesquisa é verificar a influência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na governança das empresas brasileiras listadas na BMFeBOVESPA. Existem muitos estudos na literatura que analisam o ativismo dos investidores institucionais na melhora da governança das empresas, em geral focados na atuação de fundos de pens
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2012
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6. A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
O estudo pretende analisar o instituto da jurisdição sob a ótica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jurídicos e políticos da atividade jurisdicional frente ao dogma da separação de poderes. Inicialmente, procura-se definir, a partir da revolução francesa, quais foram as características do Estado Liberal, tan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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7. Conexões políticas em estruturas de propriedade: o Governo como acionista
Com o crescente interesse da literatura econômica sobre o ativismo do governo percebe-se que, de maneira mais intensiva, o governo passa a influenciar a atividade produtiva e econômica no Brasil. Sob a integração de duas correntes teóricas, a teoria da estratégia política corporativa e a teoria de agência, este estudo procura explicar os efeitos das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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8. Caminhos cruzados: rumo a uma estratégia de desenvolvimento baseada na inovação
Nos últimos quinze anos, novas políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) promoveram avanços institucionais importantes no Brasil. É forçoso reconhecer, porém, que a partir de 2003 há uma inflexão nas políticas públicas de CT&I. Um novo ativismo de Estado - distinto do dirigismo desenvolvimentista - trouxe para o centro da agenda os proc
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2010-07
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9. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
A presente dissertação conclui um ciclo de estudos cujo objeto girou em torno do ativismo judicial. Teve início em 2009 com o ingresso do autor no Programa de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia e tem como ápice a defesa desta dissertação. Sob o aspecto metodológico, utilizou-
Publicado em: 2010
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10. Estado e participação popular : o caso das políticas de segurança pública de Diadema, SP
A presente dissertação tem como objetivo estudar como o Estado pode buscar o ativismo da população local na discussão de problemas sociais e desenvolvimento de políticas públicas, por meio da consolidação de espaços públicos, e analisar quais limites podem ser apresentados à participação popular nesses espaços. Para tanto, foi desenvolvido est
Publicado em: 2009
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11. O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direito / The fundamental precept as instrument of materialization of the fundamental rights : for a lrgitimating perspective of the democratic State of right
O tema da dissertação é: O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais: por uma perspectiva legitimante do Estado Democrático de Direito. O desenvolvimento deste estudo visa apresentar os efeitos que uma interpretação concretizadora do conceito de preceito fundamental, do rol de legitimados e do princípio da subs
Publicado em: 2006
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12. Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional
Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituiç�
Publicado em: 2006