Tortura: na atividade policial investigativa

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Este trabalho versa sobre o fenÃmeno social da tortura; do seu sentido polissÃmico, do seu aspecto multifacetado e dos desafios que engendra, notadamente da sua perseveranÃa nas sociedades, a despeito do banimento pelos textos legais, tanto no plano do direito transnacional quanto na maioria dos ordenamentos jurÃdicos do mundo ocidental. A tortura tem uma histÃria que se confunde com a histÃria da prÃpria humanidade e, nesse sentido, o seu estudo desafia um pÃriplo histÃrico sociolÃgico. Ela tambÃm desafia o direito positivo, na medida em que, mesmo proscrita, subsiste, de modo que a sua anÃlise nÃo pode prescindir do exato entendimento da lei em seu derredor. Igualmente, a tortura desafia questÃes Ãticas e morais, de modo que o olhar da filosofia e, mais specificamente, da filosofia jurÃdica, torna-se imprescindÃvel para a sua compreensÃo e combate. Considerando essa multi perspectiva teÃrica que o fenÃmeno social da tortura suscita, inevitÃvel que o presente trabalho dela se acercasse com metodologias especÃficas para cada uma das formas de sua apreensÃo nele procedida, destacando-se a nossa Ãnfase à sua incidÃncia no procedimento policial investigativo, ou seja, no inquÃrito policial

ASSUNTO(S)

direito direito moral sociedade Ãthique enquÃte policiÃre investigaÃÃo policial Ãtica tortura droit torture sociÃtà morale

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