Subsídios para o desenvolvimento de um Sistema de Informações Ambientais aplicado ao licenciamento ambiental no Estado de São Paulo / Subsidies for the development of an Environmental Information System applied to the environmental licensing in São Paulo State
AUTOR(ES)
Loretha Almeida do Nascimento
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
14/08/2012
RESUMO
O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental de caráter preventivo de proteção ao meio ambiente, estruturado em torno de procedimentos administrativos que tratam da localização, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam os recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. A avaliação de impactos ambientais (AIA) está acoplada a este procedimento, analisando a viabilidade ambiental de projetos e fundamentando uma decisão a respeito da implantação de atividades. Para tanto, verifica-se a necessidade de uma quantidade relativamente extensa de dados que permitam a elaboração de um diagnóstico ambiental, para fins de análise dos impactos associados ao empreendimento em questão. Sistemas de Informações ambientais (SIA) são ferramentas que possuem um grande potencial para receber, analisar e gerar informações que subsidiem as distintas etapas do licenciamento ambiental. Nesse contexto, a presente pesquisa de Mestrado procurou verificar a aplicabilidade de um SIA como ferramenta de auxilio à tomada de decisão e ao gerenciamento das atividades associadas ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo. Por meio do estudo do processo de licenciamento e AIA implementado no estado, entrevistas com potenciais usuários e levantamento bibliográfico foram estabelecidos os requisitos necessários e demandas a serem supridas pelo sistema, bem como quais seriam os potenciais benefícios do uso desta ferramenta, que orientaram o desenvolvimento de um protótipo. A pesquisa traz a discussão de aspectos críticos que envolvem o foco do trabalho: o gerenciamento da informação no licenciamento, a participação do usuário ao longo do processo de desenvolvimento do sistema, a integração de geotecnologias e, por fim, o levantamento de outros pontos fundamentais a serem considerados ao longo do desenvolvimento e implementação de um SIA voltado para o licenciamento.
ASSUNTO(S)
avaliação de impactos ambientais environmental impact assessment environmental information system environmental licensing geotecnologias gestão da informação gis licenciamento ambiental sistema de informação ambiental
Documentos Relacionados
- O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo.
- Information system applied to the mechanized process of direct drilling
- Development of an information system for hospital cancer registry
- Analysis of proceeding period on environmental licensing processes: a case study on thermal power plants in Sao Paulo state
- Modelo Cascata: um instrumento de planejamento energético aplicado ao setor sucro-alcooleiro no Estado de São Paulo"