Relações bilaterais Brasil/França : a nova perspectiva brasileira para a fronteira Amapá/Guiana Francesa no contexto global

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho partiu da problematização em termos históricos da celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/França em maio de 1996. O acordo contemplou um tipo de cooperação até então inédita no relacionamento entre os dois países: a cooperação na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Isto conduziu ao diagnóstico da mudança na perspectiva política brasileira para a fronteira. Foi adotada a visão diacrônica de sociedade conforme Norbert Elias. As grandes transformações que assinalaram as últimas décadas do século XX, denominadas de globalização, motivaram debates em torno do papel e função dos Estados nacionais, os quais se encontrariam em crise em virtude dos desafios impostos pelas configurações da globalização. No Brasil, alcançada a estabilidade econômica, se inicia nos anos de 1990, intenso debate quanto à necessidade de reformas básicas que assegurassem ao Estado maior eficácia na elaboração das estratégias e políticas de ação. Os conceitos de campo político e globalização foram inspirados nas formulações teóricas de Pierre Bourdieu. O percurso analítico seguiu a orientação metodológica de Michel Foucault, levando em consideração a institucionalização da cooperação fronteiriça, para deste ponto alcançar toda a rede de disposições estabelecidas nos Planos Plurianuais de 1996-99 e 2000-03. Como nos planejamentos muitas são a referências a governo, para melhor compreender políticas de governo foi utilizada a explicação de Michel Foucault sobre governamentabilidade. A intensa competitividade internacional e as demandas sociais internas acabaram por conduzir o país a empreender esforços no sentido de integrar-se com os países vizinhos, em uma tentativa de neutralizar os efeitos da globalização e alcançar melhor posicionamento na nova hierarquia mundial. Como parte dessa tendência, os espaços fronteiriços passaram a ser concebidos como favoráveis a tais iniciativas, em função da contigüidade territorial que lhes é inerente. Isso traduz que os espaços de fronteiras passam a ser percebidos pela potencialidade que apresentam para projetos de integração regional. Deste modo o objetivo deste estudo foi demonstrar que a cooperação fronteiriça Amapá/Guiana Francesa deve ser dimensionada na reformulação qualitativa promovida no campo político brasileiro. O conteúdo político que informava o significado estratégico da fronteira foi flexibilizado em favor do conteúdo econômico.

ASSUNTO(S)

border cooperation campo político ciencias sociais aplicadas integração regional globalization globalização qualitative restructuring regional integration cooperação fronteiriça history of amapa reformulação qualitativa country estado nacional história do amapá political sphere

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