REDUÃÃO DA CARGA TRIBUTÃRIA APLICADA AO SEGMENTO ATACADISTA E VAREJISTA DE CALÃADOS DO ESTADO DO CEARÃ / REDUCTION OF TAX BURDEN TO APPLIED BUSINESS WHOLESALER AND RETAILER OF THE STATE OF FOOTWEAR CEARÃ

AUTOR(ES)

Pedro JÃnior Nunes da Silva

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/02/2011

RESUMO

A reduÃÃo da carga tributÃria tem sido um dos principais instrumentos utilizados pelos Estados brasileiros como forma de beneficiar empresas estabelecidas em seus territÃrios, tendo como objetivo proteger o mercado local e principalmente a geraÃÃo de emprego. O Governo Cearense, imbuÃdo desse propÃsito, promoveu a reduÃÃo da carga tributÃria aplicada aos segmentos de ComÃrcio Atacadista e Varejista de CalÃados, utilizando para tanto a sistemÃtica da substituiÃÃo tributÃria com uma agregaÃÃo de 55%, que à em mÃdia 24% menor que a Taxa de Adicionamento mÃdia praticada por tais segmentos. Nesse trabalho, atravÃs de testes empÃricos, iremos atestar se o benefÃcio concedido promoveu o alargamento da base tributÃria como forma de compensar a reduÃÃo da carga tributÃria.

ASSUNTO(S)

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