Substituiaao Tributaria
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1. REDUÃÃO DA CARGA TRIBUTÃRIA APLICADA AO SEGMENTO ATACADISTA E VAREJISTA DE CALÃADOS DO ESTADO DO CEARÃ / REDUCTION OF TAX BURDEN TO APPLIED BUSINESS WHOLESALER AND RETAILER OF THE STATE OF FOOTWEAR CEARÃ
A reduÃÃo da carga tributÃria tem sido um dos principais instrumentos utilizados pelos Estados brasileiros como forma de beneficiar empresas estabelecidas em seus territÃrios, tendo como objetivo proteger o mercado local e principalmente a geraÃÃo de emprego. O Governo Cearense, imbuÃdo desse propÃsito, promoveu a reduÃÃo da carga tributÃria aplic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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2. AvaliaÃÃo do ICMS socioambiental como um instrumento de polÃtica pÃblica de desenvolvimento sustentÃvel no estado de Pernambuco
A intensa exploraÃÃo da natureza pelo homem, com o conseqÃente processo de degradaÃÃo do meio ambiente, està estreitamente relacionada ao modelo de desenvolvimento econÃmico, criado pela expansÃo comercial do sistema capitalista, iniciada a partir do sÃculo XI e fortalecida na segunda metade do sÃculo XVIII, com o advento da RevoluÃÃo Industrial.
Publicado em: 2005
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3. SubstituiÃÃo tributÃria no ICMS: ConsideraÃÃes sobre a tÃcnica de arrecadaÃÃo utilizada pelos Estados
The dissertation aims to make a study of tax substitution in the ICMS. It starts with an analysis of the historical background to this duty in Brazil, considering that since the Constitution of 1934 significant alterations had occurred in the taxation structure of the country. When developing the Federal Constitution of 1988 the direction moved towards the s
Publicado em: 2004
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4. AntecipaÃÃo tributÃria: possibilidade e limites de aplicaÃÃo nas contribuiÃÃes sociais patronais destinadas à seguridade social
This dissertation intends to analyze the antecipaÃÃo tributÃria, that it is attributed name, in this work, to the obligation imposed by law of paying the tribute before the occurrence of the generating fact. This obligation species is commonly negotiated by the doctrine of the Tributary Right as being substituiÃÃo tributÃria substitution âforwardâ or
Publicado em: 2003