Proposal to a Methodology for purchasing at a Public Teaching Institute / PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA COMPRAS EM UMA INSTITUIÃÃO PÃBLICA DE ENSINO

AUTOR(ES)

PASCHOAL DE MARIO

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

O Sistema de AdministraÃÃo de Materiais à uma atividade de fundamental importÃncia para a AdministraÃÃo PÃblica, pois envolve recursos humanos, materiais e financeiros, tornando imprescindÃvel um planejamento eficiente, principalmente no que diz respeito à classificaÃÃo e especificaÃÃo dos materiais a serem adquiridos. SerÃo discutidos, neste trabalho, os procedimentos encontrados na literatura da Ãrea, e serà proposta uma metodologia sistemÃtica de compras e especificaÃÃo de bens permanentes atà a fase de autorizaÃÃo para o tipo de licitaÃÃo, com o objetivo especÃfico de demonstrar que à possÃvel a realizaÃÃo dessa atividade, por instituiÃÃes pÃblicas de ensino, com qualidade assegurada, em obediÃncia ao cumprimento da Lei de LicitaÃÃes e Contratos â Lei n 8666, de 21.06.1993 â (atualizada pelas Leis nÂâs 8883 de 08.06.1994, 9032 de 28.04.1995 e 9648 de 27.05.1998). O estudo serà focalizado nas carteiras ou conjuntos de mesa e cadeira escolares. O referencial à a Universidade de TaubatÃ, e serà feita uma comparaÃÃo entre o mobiliÃrio da UNITAU e o indicado por norma tÃcnica da ABNT -AssociaÃÃo Brasileira de Normas TÃcnicas. No caso em pauta, carteiras escolares, o que se verifica à o nÃo atendimento por boa parte das instituiÃÃes de ensino (pÃblicas ou particulares), ao que se denomina estudo ergonomÃtrico do usuÃrio. Se as carteiras escolares sÃo feitas para que os alunos assistam Ãs aulas em uma sala, deve-se estudar os dados antropomÃtricos dos estudantes que irÃo utilizÃ-las, tendo em vista que eles passarÃo boa parte de seu tempo (pelo menos quatro horas /aulas), sentados em suas carteiras. à notÃrio que um bom aprendizado decorre de um conjunto de medidas didÃtico-pedagÃgicas que deve, entre outras, ressaltar as condiÃÃes satisfatÃrias de espaÃo fÃsico, aeraÃÃo, iluminaÃÃo, acÃstica e carteiras confortÃveis, para que o aluno possa se sentir bem dentro do ambiente, e, conseqÃentemente, atingir o objetivo de sua estada na escola â o aprendizado. O caso selecionado envolve pesquisa com os alunos, aos quais a aquisiÃÃo de carteiras com adequada especificaÃÃo e, sempre que possÃvel, em obediÃncia Ãs normas tÃcnicas, certamente proporcionarà o conforto e a seguranÃa necessÃrios para que eles sintam prazer em estar dentro da sala de aula. Para a instituiÃÃo, a certeza da aquisiÃÃo de um bem de alta confiabilidade, que irà satisfazer plenamente suas necessidades tÃcnicas.

ASSUNTO(S)

school desk administracao publica lei de licitaÃÃes purchasing in public service carteiras escolares compras no serviÃo pÃblico licitation law

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