Pronaf : indices de financiamento e caracteristicas da distribuição do credito rural no Brasil de 1996 a 2001

AUTOR(ES)

Rodrigo Ferrarini de Campos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, foi criado para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, mediante o apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias. No entanto, desde a sua criação, em 1996, o grau de financiamento para custeio das lavouras familiares, proporcionado pelo Programa, apresentou grande variabilidade entre as unidades da federação, sobrepujando-se, principalmente, a região Sul do Brasil. O trabalho foi elaborado a partir de dados dos Anuários Estatísticos do Crédito Rural, publicados pelo Banco Central do Brasil, referentes aos anos de 1996, quando foi criado o Programa, até 2001 (último ano de dados disponíveis quando da elaboração do estudo). Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho foi analisar as características da participação dos recursos do Pronaf no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Além disso, foram analisadas as características próprias da distribuição dos recursos financeiros do Programa. Neste caso, foram calculados e analisados índices gerais que caracterizaram os valores médios dos contratos, os números de contratos e o grau de financiamento, no âmbito do Pronaf, por unidade da federação. Para o cálculo dos índices gerais, foram utilizadas as metodologias de Laspeyres, Paasche e Fisher, aplicadas ao caso específico do financiamento. Os resultados indicaram que, embora tenha ocorrido um substancial aumento no número de contratos realizados para a agricultura familiar no Brasil, não houve uma contrapartida distributiva desse montante. Assim, verificou-se que a desconcentração do crédito de custeio familiar, na região Sul, vem ocorrendo de forma bastante lenta. Além disso, alguns estados da região Norte e Nordeste perderam grande parte dos recursos financeiros concedidos pelo Programa em 2001, sendo que as culturas mais afetadas foram aquelas mais importantes na alimentação popular. Finalmente, espera-se que o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2003-2004 contribua ainda mais para minimizar a falta de recursos enfrentada pelo Programa, mas será fundamental que a Secretaria de Agricultura Familiar concentre esforços na maior divulgação e distribuição dos recursos financeiros entre as unidades da federação, sobretudo para aquelas pertencentes às regiões Norte e Nordeste do Brasil.

ASSUNTO(S)

agricultura familiar agricultural credit credito rural numeros indices (economia) indices pronaf. indices

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