Programas de transferência condicionada de renda e seu impacto sobre o estado nutricional de crianças e adultos na Região Nordeste do Brasil / Conditional cash transfer programs and their impact on the nutritional status of children and adults in the northeast of Brazil
AUTOR(ES)
Ana Lúcia Medeiros de Souza
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
Introdução - Apesar da rápida expansão dos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) no Brasil, ainda são poucas as avaliações que aquilatam os avanços e os desafios ainda a serem enfrentados e os impactos e repercussões nas condições de saúde e nutrição da população. Objetivo - Avaliar o impacto dos PTCR sobre o estado nutricional de crianças e adultos, na Região Nordeste, área urbana e rural, em 2002-2003. Metodologia - A amostra foi constituída por 18.643 famílias da Região Nordeste entrevistadas pela Pesquisa de Orçamento Familiar POF 2002-2003, estudo transversal de abrangência nacional, de base domiciliar. Para avaliação do impacto, foram estudadas 5.267 crianças de 6 a 59 meses e 18.806 adultos de 20 a 59 anos, com renda mensal per capita inferior a R$ 200,00. Realizou-se análise de regressão logística múltipla, construindose modelos específicos para área urbana e rural. Foram testadas no modelo a variável de exposição renda transferida (valor anual familiar per capita) e de controle variáveis socioeconômicas, idade e sexo. A variável resposta foi o estado nutricional. Foram classificadas desnutridas as crianças com índice peso para idade <-2 escores z em relação ao Padrão de Crescimento da OMS (2006). Para a classificação do estado nutricional de adultos, foi utilizado o índice de massa corpórea (IMC), e os pontos de corte propostos pela OMS (1995). Todas as análises consideraram a estrutura complexa da amostra. Resultados - Em 2002-2003 os PTCR atendiam 20% das famílias nordestinas e estavam direcionados para as famílias em piores condições econômicas e sociais e, principalmente, àquelas residindo na área rural. Entretanto, atendiam apenas 40% da população elegível. O programa apresentou efeito protetor em relação à desnutrição para as crianças na faixa etária 6 a 23 meses, na área urbana, mas somente quando o valor da transferência era superior ao valor mínimo estipulado pelos programas (OR=0,26; p=0,037). Entre os adultos, a transferência de renda agiu como fator protetor em relação ao sobrepeso somente entre os homens da área urbana e quando os valores eram inferiores à mediana de renda transferida para o grupo (OR=0,67; p=0,001). Conclusão - Os resultados sugerem que o efeito do programa difere entre os grupos analisados na Região Nordeste e que os valores transferidos para as famílias eram baixos e insuficientes para produzirem o impacto esperado, principalmente entre os adultos e crianças mais velhas, e aquelas vivendo na área rural. Ressalta-se a importância de articular a transferência de renda com ações de promoção à saúde e à alimentação saudável, bem como com outras ações estruturais e de apoio às famílias para que o seu impacto seja efetivo e sustentável.
ASSUNTO(S)
evaluation studies estado nutricional (fatores sócio-econômicos) nutritional status northeast of brazil poverty políticas públicas public policies programas e políticas de nutrição e alimentação brasil nutrition programmes and policies estudos de avaliação pobreza região nordeste
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