Planos de financiamento em project finances de infra-estrutura

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

O crescimento econômico não se sustenta caso um movimento similar não ocorra na infraestrutura de um país. Além do viés econômico, a infra-estrutura tem no bem-estar social sua outra justificativa de existência. Busca-se, então, formas de financiar estes projetos, de maneira a possibilitar as suas realizações e, desta forma, atingir o objetivo inicial de prover qualidade aos usuários da utilidade pública, minimizando o ônus para o estado. Em tal conjuntura, os preceitos do modo de financiamento chamado project finance passaram a se mostrar atrativos. A sua estrutura peculiar, que baseia o serviço da dívida no fluxo de caixa futuro do projeto, mostrou-se atrativa tanto para a iniciativa privada quanto para o setor público, e este modelo passou a ser utilizado. Nele, está envolvido o princípio da alocação de riscos entre os agentes consorciados. A partir destes conceitos, diversas são as peculiaridades do modelo, dentre as quais a estruturação do plano de financiamento do projeto é peça-chave para o sucesso do projeto. Uma análise mais aprofundada sobre a elaboração do plano de financiamento passa a ser, pois, essencial. Esta análise foi o objetivo principal deste trabalho, estruturado através de pesquisa bibliográfica. A partir desta pesquisa, contextualizou-se o tema principal – project finance –, abordando-se os aspectos relevantes a este formato, e posteriormente aprofundou-se as discussões em torno do foco principal: a estruturação do plano de financiamento em project finances de infra-estrutura. Em uma terceira etapa, foi apresentado, de acordo com a bibliografia disponível, o plano de financiamento da concessão da Rodovia Presidente Dutra, ocorrida a partir de 1995. Finalmente, foram enumerados aspectos negativos e positivos que derivam da utilização do modelo e tecidas considerações finais acerca da perspectiva de utilização de project finances diante da crise econômica atual.

ASSUNTO(S)

project finance engenharia civil project financing; financing plan financing plan infrastructure financing

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