Perfil das denúncias recebidas pelo Programa de Alimentos da Vigilância Sanitária de Viamão/RS

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A segurança alimentar é um desafio atual e visa à oferta de alimentos livres de agentes, os quais podem pôr em risco a saúde do consumidor. As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária. Diante das irregularidades encontradas no comércio de alimentos do município de Viamão e das denúncias realizadas por cidadãos deste município, este estudo teve como objetivo analisar o perfil das denúncias recebidas através de Ordem de Serviço pelo Programa de Alimentos da Vigilância Sanitária do Município de Viamão/RS nos anos de 2007, 2008 e metade do ano de 2009. Foram analisadas 94 Ordens de Serviço referentes a denúncias de 81 estabelecimentos. Locais que não se enquadraram na classificação utilizada para comércios de alimentos foram excluídos deste estudo. As denúncias também foram classificadas quanto aos motivos que as geraram e de acordo com as providências tomadas na averiguação das denúncias pelo Programa de Alimentos. Os estabelecimentos mais denunciados foram os comércios de secos e molhados (33%) e os supermercados (30%). Os motivos mais freqüentes das denúncias foram inadequada limpeza e/ou desinfecção e/ou problema estrutural (24%), alterações de características organolépticas (22%) e presença de pragas urbanas (18%). Os resultados destas denúncias, após inspeção sanitária, foram: Notificação Preliminar (51%), Auto de Infração (19%) e denúncias não procedentes na inspeção sanitária (15%). A fiscalização do comércio de alimentos é de extrema importância tendo em vista que um alimento ultrapassa diferentes etapas até chegar à mesa do consumidor. Todas essas etapas da cadeia alimentar são passíveis de risco relativo à qualidade higiênico-sanitária dos produtos. A fiscalização visa também orientar os comerciantes com relação a aspectos de higiene, manipulação, armazenamento e estrutura física do estabelecimento comercial de alimentos. Todo este trabalho de fiscalização é feito com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos bem como evitar a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.

ASSUNTO(S)

boas práticas de fabricação food trade comércio de alimentos complaints service order segurança alimentar viamão denuncia de irregularidades

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