OrÃamento-participativo: uma proposta de modelo para a UFPE-Universidade Federal de Pernambuco

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Esta dissertaÃÃo objetivou estudar o orÃamento pÃblico, a metodologia do OrÃamento-Participativo de algumas cidades, alÃm da prÃtica de orÃamento vivenciada pela Universidade Federal de Pernambuco, para conceber uma proposta de orÃamento-participativo para a InstituiÃÃo, num momento de grandes transformaÃÃes e desafios para as Universidades pÃblicas no Brasil. à consenso que a grande inovaÃÃo na Ãrea de planejamento pÃblico, nos Ãltimos dez anos, foi a adoÃÃo do mecanismo de OrÃamento-Participativo, cujas principais contribuiÃÃes podem ser resumidas na inserÃÃo da populaÃÃo na arena de decisÃo sobre a destinaÃÃo dos recursos pÃbicos, criando uma forma de democracia mais direta e por conseguinte, legitimando as administraÃÃes e aplicaÃÃes dos recursos pÃblicos, permitindo um maior nÃvel de governanÃa dessas instituiÃÃes. Procuramos, à medida do possÃvel, conciliar a proposta de orÃamento-participativo com as questÃes operacionais, legais e tendÃncias apontadas pelo Planejamento EstratÃgico da InstituiÃÃo, atravÃs do Plano Plurianual de Investimentos, bem como das diretrizes da UNESCO, do Governo Federal e do MinistÃrio de EducaÃÃo, alÃm do objetivo maior da instituiÃÃo em atingir sua autonomia financeira, garantia assegurada na ConstituiÃÃo Federal, mas tÃo distante da realidade. Pesquisamos na comunidade acadÃmica a percepÃÃo e a vontade de participaÃÃo na construÃÃo do orÃamento da UFPE envolvendo funcionÃrios, coordenadores de curso, diretores de departamento e de centro, prÃ-reitores e reitor. Todos sÃo unÃnimes em concordar com a transparÃncia, maior participaÃÃo da comunidade e o envolvimento da sociedade na geraÃÃo e alocaÃÃo dos recursos, uma vez que a Universidade pÃblica nÃo à uma instituiÃÃo do governo, mas da sociedade, devendo, junto à mesma, buscar sua legitimidade e contribuir decisivamente para o seu desenvolvimento. Essas duas Ãltimas constataÃÃes aliadas à utilizaÃÃo de mecanismos mais democrÃticos de alocaÃÃo dos recursos pÃblicos, com maior transparÃncia, nos leva à conclusÃo que a formulaÃÃo de uma proposta de orÃamento-participativo para a UFPE, antes de se constituir numa ferramenta de planejamento, deve ser o inÃcio de uma grande discussÃo para mudanÃas de prÃticas antigas e o estabelecimento de novos paradigmas para a gestÃo de uma instituiÃÃo pÃblica de ensino

ASSUNTO(S)

orÃamento-participativo unesco planejamento estratÃgico administracao publica planejamento pÃblico

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