Accountability em instituiÃÃes participativas: o orÃamento participativo no Recife (2001-2006)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este trabalho analisa a experiÃncia do OrÃamento Participativo no Recife, no perÃodo de 2001 a 2006, que corresponde ao primeiro e parte do segundo mandatos do PT, gestÃo JoÃo Paulo, focando sobretudo a dimensÃo da accountability, no que diz respeito à prestaÃÃo de contas da Prefeitura, buscando perceber a relaÃÃo desta com a participaÃÃo popular. Para atingir esse objetivo, analisamos, primeiramente, o perÃodo de redemocratizaÃÃo no Brasil, identificando o surgimento dos OrÃamentos Participativos como inseridos no contexto histÃrico de lutas da sociedade civil pela democracia. Sendo o OP uma experiÃncia que concentra em seu bojo as dimensÃes da representaÃÃo e da participaÃÃo polÃticas, o trabalho fundamentou-se no referencial teÃrico da democracia representativa e participativa. A partir daÃ, analisamos o OP no Recife, identificando limites e potencialidades democrÃticos dessa experiÃncia. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados foram a pesquisa documental e a realizaÃÃo de entrevistas e questionÃrios. Percebemos que existe uma relaÃÃo entre execuÃÃo orÃamentÃria e participaÃÃo da cidadania, mas a primeira nÃo consegue explicar isoladamente a segunda, posto que outros fatores relevantes existem para essa explicaÃÃo, como, por exemplo, a tradiÃÃo associativa nas diversas regiÃes da cidade. Os dados indicam que a administraÃÃo precisa avanÃar na dimensÃo da âprestaÃÃo de contasâ, bem como no da âtransparÃnciaâ, dois elementos primordiais para a democracia e que nÃo tÃm sido realizados de forma satisfatÃria no modelo da gestÃo do OP de Recife

ASSUNTO(S)

participation accountability orÃamento participativo participaÃÃo recife ciencia politica recife participatory budget accountability

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