Operatividade do principio da dignidade humana nos contratos pós-modernos
AUTOR(ES)
Marcus Dias Paredes
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006
RESUMO
Esta pesquisa teve como objetivo observar e analisar a operatividade do princípio da dignidade humana nos contratos pós-modernos, tendo como ponto partida a origem e a evolução histórica da dignidade humana desde o cristianismo, passando pela concepção kantiana e pela doutrina social da Igreja, até a chegar aos direitos humanos. Em seguida, foram examinados os direitos fundamentais e a dignidade humana, momento em que se analisou a evolução e o desenvolvimento da personalidade humana, partindo da concepção histórica de pessoa sob a ótica existencialista e não apenas patrimonialista. O conteúdo jurídico do princípio da dignidade humana, bem como sua relação com o princípio da proporcionalidade também mereceram atenção para melhor compreensão do fenômeno estudado. A dignidade humana e os contratos pós-modernos foram objetos da terceira parte da pesquisa, cujo objetivo foi demonstrar a relação existente entre o direito obrigacional e a liberdade humana como valor fundante do princípio da dignidade. Por outro lado, o direito e a economia na pósmodernidade foram alvo de reflexão para contextualizar o cenário social, no qual a concepção pós-positivista e normativa dos princípios exercem sua influência, tendo como norte orientador das colisões de direitos fundamentais a noção de mínimo existencial, a funcionalização dos institutos jurídicos e as situações jurídicas subjetivas. Por fim, tendo em vista que a vida e a liberdade humana são os valores que o princípio da dignidade humana busca tutelar, demonstrou-se de que forma ocorre a eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais nas relações jurídicas firmadas entre particulares, com o intuito de se compreender que a Ciência Jurídica sempre deve estar a serviço da vida, da liberdade humana e em prol da existência digna
ASSUNTO(S)
direitos fundamentais contratos contratos operatividade do princípio da dignidade humana direito pósmodernos dignidade
