O SUAS e os municípios de pequeno porte I : uma reflexão crítica

AUTOR(ES)

Vanuza Vieira Marini Salles

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este estudo tem como objeto o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS nos municípios de pequeno porte I. Seu objetivo geral é avaliar o processo de implantação do SUAS e seus objetivos específicos são: a) avaliar as estruturas de gestão e a estrutura administrativa em relação à assistência social (programas existentes, ações de cada Departamento/Secretaria); b) verificar o nível de conhecimento dos gestores da Política de Assistência Social acerca do SUAS; c) identificar as diferentes maneiras por meio das quais os municípios têm encaminhado o processo de implantação do SUAS; d) apontar as razões quando de sua não implantação; e) demonstrar os tipos de gestão existentes e a previsão ou não de recursos nos orçamentos municipais para o financiamento do CRAS; f) dimensionar os avanços e desafios desta proposta na perspectiva da consolidação da Política de Assistência Social nos municípios de pequeno porte I. A pesquisa foi realizada junto a nove Gestores Municipais de Assistência Social em nove municípios de pequeno porte I. Foi utilizada a abordagem qualitativa e os instrumentos de coleta foram entrevistas realizadas a partir de um questionário com questões fechadas e abertas. Os dados extraídos das falas dos entrevistados foram interpretados tendo-se por técnica a análise temática. As conclusões apontam que a concepção teórica do SUAS coloca-se na contramão do ideário neoliberal e que a incompatibilidade e a contradição entre a política econômica e a política social inviabilizam a consolidação de suas propostas. Nota-se, ainda, evidências da orientação neoliberal na Política Nacional de Assistência Social/SUAS, tanto na perspectiva teórica, como na sua operacionalização. Estas evidências atingem maior visibilidade na prática, principalmente nos municípios de pequeno porte I.

ASSUNTO(S)

assistência social políticas públicas estado neoliberalismo social attendance state neoliberalism

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