O problema da exclusÃo social na periferia do capitalismo: o MST e o MTST como concretizadores de direitos humanos

AUTOR(ES)

Maria Josà do Amaral

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Nesta dissertaÃÃo nos dispomos a investigar como a exclusÃo social na periferia do capitalismo, faz com que grupos ditos vulnerÃveis como o MST (Movimento dos Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) concretizem direitos humanos e resgatem cidadania, enquanto movimentos sociais organizados, que pela sua resistÃncia se legitimam. Iniciaremos por conceituar o que se compreende por novos movimentos sociais, enquanto coletivos que modernamente tÃm sido referidos pela doutrina como grupos vulnerÃveis, ou em situaÃÃo de risco. Nesse ponto os estudaremos a partir de suas origens, suas formas de organizaÃÃo e os objetivos especÃficos de cada um dos dois movimentos pesquisados: terra e moradia, respectivamente. Caracterizados os seus fins, visualizaremos as formas como se relacionam com o Poder JudiciÃrio em busca da prestaÃÃo jurisdicional a que o Estado/Juiz se obrigou. Nesse diÃlogo de se destacar o valor atribuÃdo pelos sem-teto à justeza de sua luta, sendo, ainda, a busca por justiÃa uma constante nos dois movimentos. Assim, necessÃrio definirmos o valor justiÃa, estudado a partir de diversas de suas nuances, por estarmos trabalhando com um conceito multÃvoco, e que hà muito està presente tanto na histÃria do homem quanto na histÃria da filosofia. Procuraremos, tambÃm, deixar evidentes as diferenÃas concernentes à exclusÃo social no centro e na periferia do capitalismo, bem como destacar os direitos e garantias desses coletivos, e o modo como se dà a defesa destes direitos frente ao Poder JudiciÃrio, pelos operadores do direito, ressaltando a importÃncia das assessorias jurÃdicas populares, em especial da CPT (ComissÃo Pastoral da Terra) por ter um trabalho pontual com o MST, na defesa e concretizaÃÃo dos direitos humanos desse grupo

ASSUNTO(S)

mst direitos humanos direito capitalismo mtst exclusÃo social

Documentos Relacionados

• Proteção social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil
• Política social na periferia do capitalismo: a situação recente no Brasil
• O turismo na periferia do capitalismo: a revelação de um cartão postal
• Uma mestra na periferia do capitalismo: a economia política de Maria da Conceição Tavares
• A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra